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ESG como vetor de sustentabilidade, focado numa nova relação das empresas e da sociedade com o meio ambiente

21 de agosto, 2023

Leonardo Barém Leite é sócio sênior do escritório Almeida Advogados.

A humanidade tende a evoluir e, nessa jornada, tem percebido (felizmente, embora há relativamente pouco tempo) que a nossa própria sobrevivência e a continuação da espécie dependem de vivermos num planeta efetivamente sustentável, que seja cuidado e respeitado, como há muito não vem sendo. E esse ganho de consciência, e de nossa obrigação (pessoal e coletiva) de fazermos escolhas melhores que ajudem na preservação, é obrigação de todos.

Muito do que as “gerações anteriores” fizeram hoje já não se pode/deve fazer, sendo necessário que todos reflitamos sobre práticas que não podem ser aceitas, por colocarem em risco o mundo todo (especialmente nesse aspecto, no tocante ao meio ambiente).

Em diversos casos e aspectos, grande parte do que antes se aceitou, até mesmo por falta de consciência acerca dos impactos de tais escolhas e ações, agora se sabe que foram erros; e que o preço que já está sendo pago por todos nós é altíssimo.

Os conceitos de progresso, evolução, modernidade, inovação e desenvolvimento estão sendo revisitados e aprimorados, pois é preciso que sejam atualizados, passando a considerar e a incluir a questão fundamental da sustentabilidade.

No caso das empresas, diversos modelos de negócios estão sendo revistos para que justamente se adaptem para encontrar maneiras mais sustentáveis de atuar, sob pena de não conseguirem se manter no mercado.

E, na mesma linha, estão sendo rediscutidos os papéis de cada um de nós, dos Estados ao indivíduo, da sociedade às empresas e às organizações, passando pelas decisões, escolhas, formas de atuação e prioridades envolvidas em praticamente tudo o que fazemos.

Governos, empresas e organizações em geral adotam posturas e passam a atuar desta ou daquela maneira, justamente em função da consciência e da pressão da sociedade, que tem demonstrado especial preocupação com a sustentabilidade ambiental.

No caso das empresas, é fundamental e inegável que sejam rentáveis e que tenham valor e lucratividade, mas é preciso que se avalie também os custos ambientais e sociais de seus processos e atuações. Ou seja, as maneiras de agir e os procedimentos que são utilizados, visando ou não a produção consciente e correta, que seja efetivamente sustentável.

O tema é tão importante, atual, grande e complexo que “conversa com todos”, em todos os sentidos. E nas empresas já se entende que os resultados produzidos e obtidos precisam ser bem mais amplos do que os meramente financeiros.

Nesse contexto, os diversos países, de forma individual e em blocos, inclusive sob a coordenação de organismos e de acordos internacionais, têm debatido bastante a questão e buscado maneiras para reduzir as agressões ao meio ambiente e encontrar novas e melhores maneiras de lidar com o Planeta, com os recursos naturais, com as formas de produção, com as relações ligadas às águas (rios, lagos, oceanos etc.), à flora e à fauna, ao solo e ao ar.

Muitas das chamadas alterações e mudanças climáticas decorrem, em alguma medida, das consequências das ações humanas, que por vezes geram o que antes se chamava de “desastres naturais”, mas que agora sabemos que não são “tão naturais” – pois decorrem de práticas insustentáveis.

No caso da advocacia corporativa, por exemplo, em sua modalidade consultiva, todo esse novo contexto, de ampliação da consciência sobre a sustentabilidade plena, tem reflexos em praticamente todas as áreas, da governança corporativa ao compliance, do mercado de capitais às operações de fusões e aquisições, do imobiliário ao ambiental, passando fortemente pelos regulatórios e o trabalhista, e afetando os contratos, dentre vários outros temas e áreas. E, por consequência, tem ampliado e aprofundado fortemente nossa interação com a alta gestão das empresas e os principais executivos, que estão precisando se adaptar, melhorando a sua governança corporativa, revendo e modernizando processos e procedimentos, políticas e escolhas, criando comitês etc.

A legislação e a regulação, tanto nacionais quanto internacionais, estão sendo aprimoradas e precisam avançar ainda mais. Mas a questão hoje conhecida como E-ESG (econômico, ambiental, social/humano e governança corporativa), que aborda a sustentabilidade plena das organizações e que passa a orientar diversos movimentos do universo corporativo, também está em evolução. Justamente discutindo, propondo e adotando melhores práticas que vão bem além do mínimo estabelecido pelas autoridades.

O aumento da consciência do papel das empresas na questão da sustentabilidade engloba, por exemplo, suas escolhas ligadas ao uso da energia e da água, à redução da produção de resíduos e sua adequada gestão para reutilização e reciclagem, logística (inclusive reversa), revisão dos insumos utilizados e dos recursos naturais, a relação com o solo, a madeira, os transportes e tantas outras questões.

Em maior ou menor escala, as empresas estão formando grupos (como comitês) internos (geralmente com a participação de membros externos independentes) para organizar todo esse tema internamente e buscar maneiras de melhorar os seus processos, as suas práticas e os seus procedimentos, partindo de sua própria cultura, momento, propósito e realidade, que inclusive passam por abandonar os recursos não sustentáveis e não rastreáveis e certificados, mudando embalagens etc., assim como escolhendo melhor os seus fornecedores e prestadores de serviços, por exemplo.

Um dos primeiros passos, após a criação dos comitês, é o mapeamento de todos os processos e dos procedimentos, visando a revisão e o aprimoramento da consciência e da sustentabilidade, buscando iniciativas que melhorem as escolhas e as práticas da empresa. Por vezes, sendo necessário, inclusive, trocar fornecedores e ajustar o processo produtivo, que, em geral, precisa ser adaptado aos poucos, com a utilização de planos de transição.

O mercado de capitais e o mercado consumidor, sem contar movimentos da sociedade como um todo, estão bastante atentos a esses temas e já vêm aumentando o acompanhamento dos mercados e das atitudes das empresas. Pontos que afetam desde a atratividade de investimentos e de decisões de compra até a própria imagem das organizações.

Na área ambiental, o compromisso das empresas com a sustentabilidade vai, inclusive, bem além de suas práticas e escolhas internas, alcançando também seus fornecedores e distribuidores, abraçando toda a cadeia produtiva e chegando à conscientização de todos os seus parceiros e colaboradores.

Diversas empresas estão, corretamente, apresentando palestras e programas de conscientização (e incentivo) junto aos colaboradores e à comunidade que lhes cerca, inclusive em suas questões individuais e particulares para informar, recomendar e ajudar nessa trajetória de escolhas e atitudes melhores e mais sustentáveis, que usem melhor os recursos naturais e que abandonem práticas erradas e já não aceitas.

Vivemos novos tempos, felizmente mais conscientes, e de forma conjunta temos que ajudar o planeta, em nossas ações individuais, coletivas e corporativas. A sustentabilidade plena precisa ser construída por todos nós.

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