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VALOR ECONÔMICO 19/05/2026 Sentença condena município do Rio a devolver ITBI a contribuinte Sentença condena município do Rio a devolver ITBI a contribuinte Decisão foi proferida pelo juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio...
G1 19/05/2026 Vai ter folga nos jogos do Brasil? O que diz a lei trabalhista Seleção jogará duas vezes em dias úteis na fase de grupos, à noite. Veja o que a lei diz sobre...
ANÁLISE EDITORIAL 18/05/2026 Nova banca de Erico Carvalho aposta em atuação estratégica nos tribunais superiores Após mais de duas décadas em contencioso estratégico, Erico Carvalho inaugura banca voltada a recursos excepcionais, arbitragem e disputas empresariais...
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MONITOR DO MERCADO 15/05/2026 Novas medidas do CMN endurecem acesso ao FGC e ampliam regras de liquidez Por Mariana Rossi de Souza e Pedro Saad Abud* O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um pacote de medidas que...
CONSULTOR JURÍDICO 15/05/2026 Decisão do STJ busca estabilizar realidade do mercado sobre aluguel de curta temporada Danilo Vital Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A tese de que os condomínios precisam autorizar — e não proibir — a...
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EXAME 14/05/2026 Com carreira em advocacia, este executivo quer levar ética e segurança para a nova era da IA Luis Fernando Prado, referência em Direito e Tecnologia, traz ao evento da EXAME o caminho para a adoção ética e...
SEU DINHEIRO 14/05/2026 A ‘taxa das blusinhas’ já era! Como fica o valor final para quem gastar até US$ 50 na Shein e na Shopee Governo volta atrás e zera imposto de importação de 20% sobre o valor de compras internacionais de até US$ 50...