ESTADÃO 09/01/2023 08/01/2023: um dia para não ser esquecido Raul Abramo Ariano, Advogado. Mestrando em Processo Penal pela USP. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico...
BM&C NEWS 09/01/2023 Invasão a Brasília: os impactos dos atos deste domingo O advogado Belisário dos Santos Jr., ex-secretário de Justiça de São Paulo e membro da Comissão Internacional de Juristas, repercutiu,...
JOTA 09/01/2023 Novo Marco Regulatório de Fundos deve estimular investimentos no Brasil Nova resolução da CVM sobre fundos de investimentos ajusta regulação à atual realidade brasileira PEDRO SAAD ABUD DANILO HENRIQUE ZANICHELLI...
O GLOBO 09/01/2023 De vagas no STF a âncora fiscal: Lula terá cronograma de decisões para dar tom do primeiro ano de governo Calendário da nova gestão nos primeiros 12 meses envolve posicionamentos com impacto em áreas como economia e política externa, na...
FOLHA DE S.PAULO 09/01/2023 TSE atua em bloqueio de perfis de Zambelli mesmo após fim do processo eleitoral Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas 7.jan.2023 Renata Galf (Foto: Michel Jesus/Câmara dos...
O GLOBO 06/01/2023 Decisão sobre saque-aniversário do FGTS será fruto de um ‘amplo debate’, diz ministro do Trabalho Luiz Marinho afirmou que medida, antecipada em entrevista ao GLOBO, será levada ao Conselho Curador do Fundo e às centrais...
MONEY TIMES 06/01/2023 Novo limite para dinheiro em viagens e transferências para e do exterior; entenda o novo marco cambial Por Matheus Caselato Passou a vigorar no dia 1º de janeiro o novomarco cambial, lei que regula o mercado de câmbio...
CONSULTOR JURÍDICO 05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir? Por Victória Carolina de Oliveira Vicente A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das formas...
METRÓPOLES 05/01/2023 Decisões do STF podem anular parte da reforma trabalhista Ao todo, tramitam no STF 11 ações contra mudanças aprovadas pela reforma, como o trabalho intermitente e a ampliação dos...
INFOMONEY 05/01/2023 Petrobras (PETR4) fecha em alta de 3% após Prates descartar intervenção direta em combustíveis Além disso, indicado a CEO da estatal apontou que elevar a capacidade de refino da Petrobras é diferente de construir...
VALOR ECONÔMICO 05/01/2023 Criptoativo, tokenização e suas implicações no direito Os impactos legais desse sistema econômico descentralizado são enormes, mas fazem parte de nossa realidade futura próxima Por Matheus Puppe...
ESTADÃO 02/01/2023 Saiba o que muda com o decreto de Lula sobre o acesso a armas Especialistas consultados pelo Estadão explicam e avaliam mudanças promovidas pelo petista em seu primeiro dia de mandato Por Rayssa Motta...