ESTADÃO 20/02/2023 Empresas enfrentam maior onda de recuperações judiciais em três anos após ressaca da pandemia Por Márcia De Chiara e Lucas Agrela (Foto: Pedro Kirilos/Estadão) Puxadas por grandes como Americanas e Oi, 92 companhias pediram à...
ESTADÃO 20/02/2023 Lula só vai reforçar perfil garantista no STF após substituição de Rosa Weber Por Beatriz Bulla 19/02/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Primeiro a deixar a Corte neste ano, Lewandowski é mais pró-réu, ao contrário de...
O GLOBO 20/02/2023 Teve celular, cartão ou documento roubado no carnaval? Guia mostra o que fazer Tomar providências rapidamente é fundamental, assim como fazer boletim de ocorrência Por Ana Flávia Pilar — Rio 19/02/2023 (Ilustrações: Vinicius Machado) Se...
ESTADÃO 17/02/2023 O desafio da universalização do saneamento requer dedicação exclusiva na regulação Rubens Naves, Advogado, Autor de “Saneamento para Todos” (ed. Palavra Livre) e “Água, Crise e Conflito em São Paulo” (ed....
JOVEM PAN NEWS 17/02/2023 O que mudança no IR pode custar para as contas públicas? Advogado explica A mudança na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) anunciada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio...
CORREIO BRAZILIENSE 17/02/2023 STF: Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso STF decide que, para forçar as pessoas a pagarem dívidas, juízes podem decretar a apreensão de documentos como Carteira de...
TI INSIDE 17/02/2023 Projeto de Lei quer tornar crime o sequestro de dados, mas especialistas veem inutilidade O senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou um projeto de lei que altera o código penal para qualificar o crime de...
CANALTECH 16/02/2023 Bloqueio de dados e ransomware podem ser incluídos no Código Penal Por Felipe Demartini | Editado por Claudio Yuge (Imagem: Divulgação/Pete Linforth) Um projeto de lei do senador Carlos Viana (PL-MG) quer tipificar os...
G1 16/02/2023 Entenda o que é a ‘solução amigável’ que pode colocar fim à relicitação de Viracopos e manter concessão atual Processo está travado no Tribunal de Contas da União e possibilitou que a concessionária reunisse argumentos para fazer a manutenção...
CORREIO BRAZILIENSE 16/02/2023 TikTok retira do ar mais de 10 mil posts sobre ataques golpistas em Brasília TikTok tira quase 10,5 mil publicações que incitaram violência, terrorismo e divulgaram mentiras desde o dia do ataque aos Três...
CONSULTOR JURÍDICO 15/02/2023 OAB leva ao Supremo acordo com governo para manter voto de qualidade no Carf Por José Higídio O Conselho Federal da OAB enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o acordo feito com o...
VALOR ECONÔMICO 15/02/2023 Justiça pune discriminação a profissionais transexuais Promover um letramento para que a identidade de gênero do transexual seja garantida e respeitada é imprescindível no ambiente de...
