LEXLATIN 09/12/2022 As capacidades da marca de um time de futebol Por Rosa Ramos (Foto: Qatar Media Portal) O futebol é cercado de exploração comercial, então tudo o que acontece dentro...
ESTADÃO 08/12/2022 Retrospectiva do Direito Ambiental em 2022 Rodrigo Borges de Barros O Direito Ambiental é marcado por sua peculiaridade redacional, consequência da amplitude de seu objeto –...
ESTADÃO 08/12/2022 STF retoma julgamento sobre orçamento secreto na próxima semana Por Rayssa Motta, Weslley Galzo e Daniel Weterman (Foto: Felipe Sampaio/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira,...
CORREIO BRAZILIENSE 08/12/2022 STF suspende julgamento sobre constitucionalidade do Orçamento Secreto Discussão será retomada na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro. Tema é de extremo interesse do governo de transição e...
PODER 360 07/12/2022 STF começa a analisar emendas de relator nesta 4ª feira Corte vai definir se a modalidade de repasse é constitucional ou não; julgamento será no plenário Poder 360 07/12/2022 (Foto:...
CAPITAL DIGITAL 07/12/2022 A lei das criptomoedas Por Pedro Tinoco, Ana Carolina Rovida e Bruna Tokura* Em 29 de novembro de 2022, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de...
ESTADÃO 07/12/2022 O ano constitucional e as perspectivas para o Estado brasileiro em 2023 Guilherme Amorim Campos da Silva As relações entre os poderes constituídos da República têm seu denominador comum no âmbito da...
ESTADÃO 06/12/2022 Proteção de dados pessoais em 2022: ANPD independente e crescente produção regulatória Marcelo Augusto Spinel de Souza Cárgano* Toda Copa do Mundo é uma oportunidade para brasileiros relembrarem grandes conquistas. Se quatro...
CAPITAL DIGITAL 05/12/2022 SmartSampa: o reconhecimento facial em uma sociedade tão diversa como a nossa Por Antonielle Freitas e Jessica Fernandes Rocha* – Edital da prefeitura de São Paulo prevê a implantação de sistema de monitoramento por câmeras que...
ESTADÃO 05/12/2022 O mercado de capitais brasileiro em 2022: um ano de desafios e aprendizado Leonardo Barém Leite* Uma das “tradições” de todo final de ano é a avaliação do que ocorreu no período, e...
ESTADÃO 05/12/2022 O Direito do Consumidor em 2022. Temas de relevância que agitaram o ano Ricardo Motta Ao relembramos 2022, não podemos esquecer importantes temas de destaque nas relações de consumo. Com a mesma representatividade...
EXTRA 05/12/2022 Veja feriados e pontos facultativos de 2023 e seus direitos trabalhistas nestas datas Ana Clara Veloso (Foto: Foto: ROBERTO MOREYRA / Agência O Globo) Já é possível programar suas viagens fora das férias...
