RedeTV News 12/08/2022 Violência obstétrica: grávidas desconhecem direitos FONTE: REDE TV! O primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou 112 denúncias de violência contra grávidas e mulheres em...
CORREIO BRAZILIENSE 12/08/2022 TSE afasta coronel de comissão de fiscalização eleitoral e diz não aos militares Presidente da Corte, Edson Fachin tira oficial do Exército da comissão de fiscalização do sistema eleitoral por compartilhar inverdades, e...
JOVEM PAN NEWS 12/08/2022 TOP 20 – 12/08/2022 O professor de direito constitucional Guilherme Amorim Campos da Silva participou nesta sexta-feira (12/8) do programa Top 20, da Jovem...
CONSUMIDOR MODERNO 12/08/2022 LGPD poderá começar a valer ainda este ano FONTE: CONSUMIDOR MODERNO Multas por infração à LGPD deverão ser aplicadas já a partir de outubro; a norma deve ser...
ESTADÃO 11/08/2022 Quem disse que a adequação à LGPD tem de ser um processo chato e estressante? Antonielle Freitas* 11 de agosto de 2022 Considerando que as empresas, na sua grande maioria, estão em processo de adequação...
CONSULTOR JURÍDICO 11/08/2022 Veto à publicação de informações sobre processos opõe princípios constitucionais 10 de agosto de 2022 Por Rafa Santos A possibilidade de restringir a publicação de informações contidas em ações trabalhistas e...
EXTRA 10/08/2022 STF derruba punição a empresas para atraso no pagamento de férias. Entenda Pollyanna Brêtas (Foto: Davi Pinheiro) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do...
CONSULTOR JURÍDICO 09/08/2022 TCU condena Deltan e Janot por gastos com diárias da “lava jato” 9 de agosto de 2022 Por José Higídio A...
CONSULTOR JURÍDICO 09/08/2022 STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias 9 de agosto de 2022 Por Karen Couto Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma...
JOVEM PAN NEWS 09/08/2022 TOP 20 – 09/08/2022 O advogado Guilherme Amorim Campos da Silva participou nesta terça-feira (09/8) do programa “Top 20”, da Jovem Pan News, onde...
PORTAL FATOR BRASIL 09/08/2022 Ofender empregador em grupo de Whatsapp pode render demissão por justa causa Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul confirmou a decisão proferida em primeiro...
My News 08/08/2022 “A conta, por favor”: a hora da verdade para a LGPD A ANPD vai iniciar a aplicação das penalidades administrativas previstas na LGPD a partir de outubro de 2022. por Márcio Mello...
