VALOR ECONÔMICO 14/02/2023 Decisão sobre “quebra” de sentenças definitivas impacta fusões e aquisições Comprador e vendedor, nessas operações, discutem quem pagará o devido ao Fisco Por Joice Bacelo — De São Paulo A...
EXAME 13/02/2023 Ação da SEC contra gigantes cripto mostra incerteza jurídica do setor nos EUA e deve afetar mercado Situação regulatória das criptomoedas nos Estados Unidos ainda não foi resolvida, o que abre margem para atuação mais dura do...
CAPITAL DIGITAL 13/02/2023 Cinco práticas a se evitar na gestão de terceiros em privacidade Por Luis Fernando Prado* Como em qualquer outro tópico da governança em privacidade e proteção de dados, na gestão de...
TERRA 13/02/2023 Empresa torna proprietário endividado em inquilino do imóvel Quando a dívida fica grande, você pode virar inquilino de seu próprio imóvel Mariana Rodrigues (Foto: Adobe Stock) O número...
CONSULTOR JURÍDICO 13/02/2023 Momento adequado para impugnação de árbitro fundada em suspeição Por Andrea Seco e Guilherme Rebello Para quem atua em âmbito arbitral, seja como advogado, parte ou mesmo árbitro, a discussão não é...
VALOR ECONÔMICO 13/02/2023 Caso Americanas levanta dúvidas sobre a governança das companhias abertas Afinal, o que garante a lisura dos procedimentos das companhias de capital aberto e qual a eficiência dos órgãos reguladores?...
ISTOÉ 10/02/2023 Reforma tributária: governo diz que racionalizar os impostos virou sua prioridade Há duas décadas em debate no Congresso, a mudança para racionalizar os impostos virou prioridade do governo Lula. A integração...
VALOR ECONÔMICO 10/02/2023 STJ poderá ter que definir “quebra” de decisões judiciais Para especialistas, entendimento do Supremo não poderia ser aplicado automaticamente em questões infraconstitucionais Por Joice Bacelo — De São Paulo...
ESTADÃO 10/02/2023 Secretário do Tesouro afirma que decisão do STF vai ajudar caixa do governo Por Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp (Foto: Wilton Junior) Secretário do Tesouro afirma que decisão contribui para aumentar a...
ENERGIA HOJE 09/02/2023 Uma bomba inflacionária nas mãos do STF Lucas Mayall e Luis Eduardo Maneira, do Maneira Advogados, analisam em artigo a cobrança pelo uso de faixa de domínio...
INFOMONEY 09/02/2023 Posição do STF sobre “quebra” de decisão tributária gera impacto bilionário para empresas e traz insegurança jurídica, dizem especialistas Advogados dizem que não é possível estimar impacto da decisão, já que empresas com decisões definitivas a favor não costumam...
FOLHA DE S.PAULO 09/02/2023 Quebra de decisão tributária pelo STF gera insegurança jurídica, dizem especialistas Tributaristas veem impacto potencial bilionário para empresas Thiago Bethônico José Marques SÃO PAULO e BRASÍLIA (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) A quebra de decisões definitivas...
