CONSULTOR JURÍDICO 01/04/2023 Falta de marco legal para licenciamento ambiental gera risco de guerra fiscal Por José Higídio O licenciamento ambiental foi pauta de julgamento recente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, cujo acórdão foi publicado no último...
FORBES 01/04/2023 Proibição da Itália ao ChatGPT traz novos elementos à questão da IA Na mesma semana em que mais de 2,5 mil pessoas, inclusive Elon Musk, assinaram uma carta pedindo a pausa nas...
CORREIO BRAZILIENSE 01/04/2023 Ministério da Justiça repassa equipamentos para combater crime no RN Os equipamentos fazem parte do montante de R$ 100 milhões anunciado pelo governo no último mês para lidar com a...
VALOR ECONÔMICO 31/03/2023 STF recebe nova ação que contesta fundo que taxa o agro em MT Partido Novo alega que cobrança, vigente desde 2000 e que incide também sobre gás natural, óleo diesel e energia elétrica,...
BBC NEWS BRASIL 31/03/2023 Bolsonaro e os tribunais: de joias a eleições, os problemas que o ex-presidente enfrenta na Justiça 31 março 2023 (Foto: José Dias/PR) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) regressou ao Brasil na quinta-feira (30/03) após três meses...
G1 31/03/2023 Saiba se faltar no trabalho pode reduzir os dias de férias Empresa pode descontar as faltas do salário ou demitir o funcionário? Veja as consequências das ausências no trabalho. Por g1...
UOL 31/03/2023 Seu ex pode ficar com metade da pensão de seu cônjuge atual se você morrer Do UOL, em São Paulo (Imagem: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo) Não é só viúvo ou viúva que tem direito a...
INFOMONEY 30/03/2023 Residente no exterior, mas investidor no Brasil: é preciso fazer declaração de IR? Resposta depende do tempo de residência em outro país e da formalização da saída do Brasil Por Equipe InfoMoney (Crédito:...
O GLOBO 30/03/2023 CVM adia para outubro novas regras para fundos de investimentos. Veja o que pode mudar Além de dar mais transparência sobre produtos financeiros, Resolução 175 do órgão regulador do mercado de capitais amplia acesso de...
CONSULTOR JURÍDICO 30/03/2023 Para eleitoralistas, TSE corrige déficit da lei ao multar deputado por fake news Por Anahi Martinho Ao mudar a interpretação da regra antianonimato da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)...
BBC NEWS BRASIL 29/03/2023 Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP? Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo (Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ) Casos como o ataque a faca...
FOLHA DE S.PAULO 27/03/2023 13º salário, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores TST decidiu que trabalho extra jornada no descanso semanal tem efeitos sobre outras verbas salariais; impacto na folha depende do...
