CONSULTOR JURÍDICO 03/05/2023 O julgamento da ADC 49/RN e a modulação de efeitos pelo STF Por Marcos Correia Piqueira Maia, Michel Hernane Noronha e Thales Maciel Roliz Em sessão realizada no dia 19/4/23, o Plenário do STF proclamou o...
VALOR ECONÔMICO 03/05/2023 ChatGPT e a ansiedade regulatória da IA A etapa da regulamentação vem no passo seguinte, de forma a dar o tempo necessário para que legisladores entendam sobre...
ESTADÃO 02/05/2023 Projeto do Contrato de Seguros é urgente e necessário Mario Bicalho, Regulador de sinistros e consultor de seguros. Ex-superintendente de sinistros de grandes riscos do grupo Itaú-Unibanco. Ex-diretor de sinistros...
CORREIO BRAZILIENSE 02/05/2023 Para compensar nova faixa de isenção, governo aperta IR de ganhos no exterior Rendimentos acima de R$ 6 mil terão alíquotas de 15% ou 22,5%, o que deve gerar arrecadação de R$ 3,25...
JOTA 01/05/2023 Prova de dano moral por vazamento de dados beira o ‘impossível’, diz especialista Não há indicações da jurisprudência sobre o assunto. Titular dos dados tem de praticamente fazer um trabalho de detetive ARTHUR...
SBT NEWS 01/05/2023 Golpe do amor: entenda o que é e como se proteger Estelionatários envolvem a vítima em uma situação psicológica e acaba cedendo Por: Cristiane Noberto (Imagem: Pixabay) “Era sempre muito educado,...
VALOR ECONÔMICO 01/05/2023 Hurb corre contra o tempo e tenta reaproximação com bancos Empresa tenta colocar a casa em ordem, mesmo que muito ceticismo ainda ronde o mercado Por Fernanda Guimarães e Ana...
VALOR ECONÔMICO 28/04/2023 Com dívidas, agência de turismo Hurb tenta reabrir crédito As pendências em atraso dos últimos 45 dias somam R$ 50 milhões, dos quais R$ 15 milhões são com hotéis;...
ESTADÃO 28/04/2023 Depoimento de Bolsonaro à PF usa tese de ‘embriaguez involuntária’, causa de inimputabilidade penal Por Isabella Alonso Panho (Foto: Wilton Junior / Estadão) Jair Bolsonaro alegou em depoimento estar sob efeito de morfina ao...
CANALTECH 28/04/2023 Quando o Telegram vai voltar? 5 perguntas para entender o bloqueio do app Por Igor Almenara | Editado por Douglas Ciriaco | 28 de Abril de 2023 (Imagem | Montagem: Caio Carvalho/Canaltech) Se você acompanha as redes...
CONSULTOR JURÍDICO 28/04/2023 O Supremo Tribunal Federal e o compromisso com o juízo das garantias Por Miguel Pereira Neto Várias matérias relevantes deverão ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos meses, cujo Plenário já deverá...
LEXLATIN 27/04/2023 Recomendação de conteúdo via algoritmo é responsabilidade das empresas de tecnologia? Por Pedro González Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini* Em relação à responsabilidade de provedores de aplicações de internet, a...
