ESTADÃO 04/12/2023 O Direito do Consumidor em 2023: uma análise dos avanços e desafios Por Ricardo Martins Motta* No transcurso de 2023, o Direito do Consumidor no Brasil foi palco de significativas evoluções, refletindo as...
VALOR ECONÔMICO 04/12/2023 TRF-2 derruba autuações por uso de ágio interno Decisões proferidas pela 4ª Turma, que beneficiam Gerdau e SulAmérica, levaram em consideração “leading case” julgado pelo STJ Por Adriana...
FOLHA DE S.PAULO 04/12/2023 Moraes aplica R$ 600 mil em multas a donos de perfis sem TSE intimá-los antes Decisão ocorre meses após fim do período eleitoral e por descumprimento de ordem da qual alvos não foram notificados Renata...
ESTADÃO 01/12/2023 Retrospectiva 2023: estamos vivendo a era da IA? Por Matheus Puppe* A voz tensa de Powell veio pelo rádio, soando aos ouvidos de Donovan: Bem, escute: vamos começar pelas...
O GLOBO 01/12/2023 Burnout: veja o que muda para o trabalhador com reconhecimento da doença como ocupacional Auxílio em caso de afastamento e estabilidade no emprego por certo período estão estre os direitos. Cerca de 18% dos...
OLHAR DIGITAL 01/12/2023 Aniversário do ChatGPT: em que pé está a regulamentação da IA? Texto: Rodrigo Mozelli, editado por Bruno Capozzi Em um ano de vida, o ChatGPT, da OpenAI, fascinou muita gente – mas assustou e...
EXTRA 01/12/2023 Não recebeu a primeira parcela do 13º? Saiba o que fazer Lei garante ao trabalhador receber um salário extra no final de cada ano, proporcional aos meses trabalhados Por Pollyanna Brêtas —...
ESTADÃO 30/11/2023 Entenda o que muda com a decisão do STF que obriga imprensa a responder por fala de entrevistados Ministros definiram que veículos jornalísticos podem ser punidos por denúncias a terceiros em entrevistas Por Rayssa Motta (Foto: Carlos Moura/Supremo Tribunal...
ESTADÃO 30/11/2023 Lava Jato mudou setor de infraestrutura no Brasil e concessões ganharam espaço, diz advogado Especialistas defenderam reforma administrativa do Estado para diminuir espaço para irregularidades entre os setores público e privado Por Pedro Augusto Figueiredo,...
G1 30/11/2023 13º salário: prazo de pagamento em parcela única ou da 1ª parte termina nesta quinta Se o valor for dividido em duas parcelas, a segunda deve cair na conta até o dia 20 de dezembro....
CORREIO BRAZILIENSE 30/11/2023 STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa...
G1 30/11/2023 Quais direitos tem o funcionário com burnout, depressão ou outra doença relacionada ao trabalho? Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (29) uma atualização da lista de patologias que causam danos à integridade física ou...
