ESTADÃO 22/09/2023 STF põe fim ao marco temporal, mas abre batalha com agro e Congresso Supremo Tribunal Federal ainda precisa decidir sobre indenizações a proprietários de terras e enfrenta resistência de parlamentares que articulam projeto...
ESTADÃO 21/09/2023 Julgamento do marco temporal no STF abre crise com o Congresso e esvazia projeto de lei Supremo Tribunal Federal caminha para derrubar tese que limita demarcações à data de promulgação da Constituição, contrariando deputados e senadores...
CONSULTOR JURÍDICO 21/09/2023 Operações de imunidade e não cumulatividade na PEC nº 45/2019 Por João Vitor Xavier e Gabriele Marques Holland Rondon Como amplamente divulgado nas últimas semanas, no início do mês de julho houve a...
VALOR ECONÔMICO 21/09/2023 São Paulo quer ampliar parcelamento de dívidas de ICMS Se aprovado, PL 1245/2023 também abrirá a possibilidade de negociação por meio da transação tributária Por Adriana Aguiar — De...
INFOMONEY 20/09/2023 STJ vai decidir se dono de imóvel pode responder por pirataria Indústria quer culpabilizar locadores dos espaços para combater a venda de produtos falsificados Por Gilmara Santos (Foto: Unsplash) A venda de...
O GLOBO 20/09/2023 ‘Lua de mel frustrada’: noivos não conseguem resgatar dinheiro de presentes em plataforma de casamentos Quantia é relativa a cotas que convidados pagam como forma de presentear casais. Empresa diz que está encerrando atividades e...
MONITOR DO MERCADO 18/09/2023 “Pratique e Explique”: B3 começa a cobrar mais de empresas ESG Estatutos Sociais das companhias devem ser impactados. *Por Anna Luiza Moreira Rangel Marino e **Amanda Menezes Morais Nos últimos anos,...
ESTADÃO 18/09/2023 Reação da mídia ao ChatGPT pode favorecer as fake news Por Paulo Silvestre Nas últimas semanas, diversas empresas de comunicação impediram que seus conteúdos continuassem sendo usados para alimentar o...
JOVEM PAN NEWS 18/09/2023 Advogado fala sobre o acordo para isenção de visto entre Brasil e Japão O governo federal oficializou nesta segunda-feira (11) a isenção de visto para turistas brasileiros e japoneses em viagens de até...
CORREIO BRAZILIENSE 18/09/2023 Juiz põe em xeque modelo de negócio da Uber Enquanto um grupo de trabalho montado pelo governo discute com empresas e associações propostas para regulamentar a relação entre motoristas,...
ESTADÃO 15/09/2023 É falso que STF alterou lei sobre reforma agrária e pôs fim à propriedade privada Decisão recente da Corte reafirmou a necessidade do cumprimento de função social da propriedade; condição já consta na legislação atual...
ESTADÃO 15/09/2023 Construtoras da Lava Jato querem pagar leniência por meio de prejuízo fiscal Empreiteiras afirmam que acordos são ‘impagáveis’ Por Marcela Villar, Cristiane Barbieri e Cynthia Decloedt (Foto: Iano Andrade/Agência Brasil) Empreiteiras envolvidas...
