GAZETA DO POVO 03/04/2024 Jurista que tratou Forças Armadas como Poder Moderador diz que foi mal interpretado Vinícius Sales (Foto: Divulgação) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição não determina que...
FOLHA DE S.PAULO 02/04/2024 Governo vai leiloar 6 portos em maio e espera R$ 90 milhões em investimentos Neste primeiro bloco, serão arrendados seis terminais no Rio de Janeiro, Rio Grande e Recife Thiago Bethônico SÃO PAULO (Foto:...
CANAL ENERGIA 01/04/2024 Senado tem que melhorar projeto de transição energética TIAGO LOBÃO COSENZA SÓCIO FUNDADOR DO LOBÃO COSENZA, FIGUEIREDO CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS A transição energética com segurança, garante algo que...
MONITOR MERCANTIL 01/04/2024 4 dicas para se preparar para auditorias de privacidade e proteção de dados Por Verônica Marques. Auditorias são uma parte essencial da governança corporativa de qualquer organização; no entanto, a experiência de passar...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 01/04/2024 STF decide o que fazer com processos sobre revisão da vida toda; entenda Após derrubar a validade do direito ao recálculo do benefício, a Corte deverá definir o futuro de quem já havia...
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MONITOR MERCANTIL 28/03/2024 Indisponibilidade de bens nas ações de improbidade: a regra trazida a partir da Lei 14.230/21 Análise crítica das mudanças na Lei de Improbidade, enfatizando a necessidade de comprovação do perigo de dano em ações judiciais...
VALOR ECONÔMICO 28/03/2024 Saneamento: Reforma tributária encarece tarifa, afirma associação Abcon vê risco de investimentos caírem 26% e conta de água ter aumento de 18% Por Suzana Liskauskas — Para...
FOLHA DE S.PAULO 28/03/2024 Veja os direitos do trabalhador no feriado da Sexta-feira Santa Funcionário deve ter folga para compensar ou remuneração em dobro Patrick Fuentes SÃO PAULO (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) No feriado da Sexta-feira...
GAZETA DO POVO 28/03/2024 Novo Código Eleitoral terá quarentena para militares e divulgação de pesquisa até no dia da eleição Por Tatiana Azevedo O novo Código Eleitoral do Brasil unifica a legislação sobre eleições hoje espalhada em diversas regulamentações e...
O GLOBO 27/03/2024 O que é debênture e o que muda para o investidor com o decreto que cria nova modalidade de infraestrutura Além de priorizar projetos que gerem benefícios ambientais ou sociais relevantes, novo investimento concede incentivo fiscal aos emissores no lugar...
ESTADÃO 27/03/2024 Revisão da vida toda do INSS: entenda o que muda com a decisão do STF Supremo anulou decisão de 2022 que permitia que o segurado optasse pela regra que lhe fosse mais favorável Por Redação...