VALOR ECONÔMICO 22/05/2024 92% dos municípios descumprem regra de tarifa de lixo A cobrança é uma obrigação instituída pelo novo marco legal do saneamento de 2020 Por Taís Hirata — De São...
VALOR ECONÔMICO 22/05/2024 Carf afasta multa sobre cobrança bilionária do Magazine Luiza Conselheiros entenderam que varejista estava, durante fiscalização da Receita, protegida por liminar contra o pagamento de PIS/Cofins Por Marcela Villar...
VALOR ECONÔMICO 22/05/2024 Acordo tributário discutido há anos está mais próximo Negociação reduziria custos do financiamento de projetos de investimentos Por Suzana Liskauskas — Para o Valor, do Rio Brasil e...
UOL 22/05/2024 Como fica a situação de empresas que foram afetadas pelas enchentes no RS Giuliana Saringer (Foto: Ricardo Stuckert/PR) As empresas afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul não precisam pagar por multas...
INFOMONEY 22/05/2024 Embrião tem direito? Novo Código Civil pode regular fertilização e barriga de aluguel Proposta trata do destino de embriões, responsabilidade médica e direito sucessório em procedimentos feitos após a morte de um dos...
CANALTECH 21/05/2024 Lei da IA | Conselho Europeu aprova texto com regras e proibições Por Guilherme Haas | Editado por Douglas Ciriaco (Foto: Freepik) O Conselho Europeu aprovou uma legislação que visa promover o desenvolvimento e...
INFOMONEY 21/05/2024 60% das denúncias após enchentes no RS são de abusos de empregadores; o que fazer? Ministério Público do Trabalho compartilhou dados mais recentes: ameaças de demissões e convocações para trabalhar em áreas de riscos são...
RECORD NEWS 21/05/2024 Danos não são cobertos sem previsão em apólice do seguro no RS Muitos gaúchos estão descobrindo agora que se não houver previsão na apólice do seguro contratado o serviço não cobre danos...
CONSULTOR JURÍDICO 20/05/2024 Revisão dos acordos de leniência à luz do interesse público Camillo Giamundo Brenda Monticelli (Foto: Freepik) Passados dez anos da entrada em vigor da Lei nº 12.846/13, a “lei anticorrupção”,...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 20/05/2024 Marco Legal da inteligência artificial: o que é e qual é a importância da regulação? Em tramitação no Senado, projeto de lei se propõe a criar um ambiente mais seguro, ético e inovador para o...
CORREIO BRAZILIENSE 20/05/2024 Pelo menos, R$ 2 bi em perdas no setor agrícola com enchentes no Sul Municípios gaúchos contabilizam, até ontem, R$ 9,6 bilhões em prejuízos com fortes chuvas no estado, sendo R$ 2 bilhões na...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 20/05/2024 Enchente no RS: quais seguros podem ajudar nesta tragédia e em outras? Tiramos 8 dúvidas sobre seguros para quem busca alguma indenização POR SOPHIA CAMARGO Jornalista da Inteligência Financeira (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência...
