FOLHA DE S.PAULO 14/11/2022 Inabilitado pelo TCU, Mantega será voluntário na transição; especialistas divergem Ex-ministro está inabilitado para exercer cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública até 2030 14.nov.2022 Renato Machado...
ESTADÃO 14/11/2022 Manifestantes que hostilizaram ministros do STF em NY podem responder criminalmente no Brasil, avaliam advogados Magistrados foram abordados na porta do hotel onde estão hospedados nos Estados Unidos; penalistas vêem crimes de ameaça, perseguição, difamação,...
UOL 14/11/2022 Avião tem seguro obrigatório como carro? Quanto custa segurar uma aeronave? (Imagem: Divulgação) Alexandre Saconi Colaboração para o UOL, em São Paulo 12/11/2022 Aeronaves, assim como carros e outros bens, também...
PORTAL FATOR BRASIL 14/11/2022 Startups: o fim da lua de mel e a luta pela sustentabilidade Um dos principais temas ligados ao mundo corporativo da inovação e do empreendedorismo na atualidade é a efetiva sustentabilidade das...
CONSULTOR JURÍDICO 14/11/2022 OEA recomenda que Brasil estabeleça por lei ferramentas de combate às fake news Por Danilo Vital Para que a Justiça Eleitoral tenha ferramentas adequadas e eficazes para combater a desinformação sem desrespeitar princípios constitucionais...
VALOR ECONÔMICO 14/11/2022 Ministra considera ilegal trava aplicada em contribuição ao INSS Mecanismo impede redução do RAT, tributo calculado com base em acidentes de trabalho Por Joice Bacelo — Do Rio 14/11/2022...
CORREIO BRAZILIENSE 14/11/2022 Lula discute com equipe técnica nomes para indicações ao STF, STJ e TSE No STF e no STJ, Lula poderá indicar dois ministros. No TSE o presidente eleito terá direito a um nome....
CANAL ENERGIA 10/11/2022 O mercado de energia elétrica e a Consulta Pública n° 136/2022 promovida pelo Ministério de Minas e Energia Guilherme Doval e Anna Luiza Marino* Independentemente das contribuições já enviadas ao Ministério de Minas e Energia no decorrer do...
LEXLATIN 09/11/2022 Quando termina a proteção de direitos autorais do Mickey Mouse? (Foto: Evan fitzer – Unsplash) Por Pedro Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini* Embora Mickey Mouse realmente caia em domínio...
MONEY TIMES 09/11/2022 Copa do Mundo dá direito a folga? Confira um guia para o trabalhador em dias de jogos Por Lorena Matos 09/11/2022 (Imagem: Reprodução Facebook/CBF) Faltando pouco mais que 10 dias para o início da Copa do Mundo, os horários...
ESTADÃO 09/11/2022 Segue o jogo André de Almeida, Sócio e CEO do Almeida Advogados Neste momento de transição política, após uma eleição tão disputada, a...
ANÁLISE EDITORIAL 08/11/2022 Viseu Advogados anuncia nova gerente de legal operations Ferramentas tecnológicas e advocacia 5.0 estão entre as estratégias de Patrícia Bezerra Por Análise Editorial 8 de Novembro O escritório Viseu...