O que é Remessa Conforme? Como ela vai impactar suas compras? Sites estrangeiros ficarão mais caros? Tire suas dúvidas!

Júlia Dal Rovere

As regras para compras internacionais no AliExpress vão mudar. Tanto para produtos acima de 50 dólares (aproximadamente R$ 250), quanto abaixo. Isso porque agora o e-commerce chinês faz parte do Remessa Conforme, programa do governo federal que regulamenta compras importadas e já mostra os impostos no carrinho.

Para quem tem pressa:

• Recentemente, o print de um comunicado disparado pelo AliExpress aos seus parceiros viralizou nas redes sociais;
• O texto aborda as mudanças trazidas com o ingresso do e-commerce chinês ao Remessa Conforme, programa do governo federal que regulamenta compras importadas;
• O que chamou a atenção de muita gente foi a possível alta de até 92% em compras acima de 50 dólares. Você pode ler mais aqui.
• O AliExpress confirmou a veracidade do comunicado em resposta ao Olhar Digital;
• Essa porcentagem vem da combinação do Imposto de Importação e do ICMS.

Para entender melhor o assunto, recebemos Felipe Santos Costa, advogado especializado em direito tributário, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ.

Felipe nos contou um pouco mais sobre o que a Remessa Conforme muda para consumidores e empresas.

“A Remessa Concorre nada mais é do que um programa do atual governo que visa agilizar, desburocratizar o procedimento de importação de mercadoria adquirida no exterior e, também garantir que os tributos sobre essas operações sejam recolhidos pelos consumidores.”

Felipe Santos Costa

Veja a entrevista completa!