Para compreender a importância do hidrogênio verde, é crucial entender o processo de eletrólise da água. Esse método consiste na separação da água em hidrogênio e oxigênio por meio da aplicação de uma corrente elétrica. A água (H2O) é decomposta em hidrogênio (H2) e oxigênio (O2), sendo o hidrogênio armazenado como uma fonte de energia limpa, e o oxigênio liberado como subproduto. Esse processo, alimentado por fontes renováveis, garante uma produção sustentável e livre de emissões de carbono.

No cenário brasileiro, as parcerias público-privadas têm desempenhado um papel significativo na promoção da adoção do hidrogênio verde. A colaboração entre a Toyota e o governo de São Paulo é um exemplo concreto. Essa parceria busca impulsionar a infraestrutura para a utilização do hidrogênio verde, especialmente no setor de transporte. Outro exemplo relevante é a aliança entre o Grupo EDP e o governo do Ceará, cujo objetivo é a implantação da primeira usina de hidrogênio verde do Estado, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com um investimento de R$ 42 milhões.

Destaca-se, ainda, a recente parceria firmada entre a Petrobras e a Vale, maior consumidora individual de energia no Brasil, que tem, entre outras metas, a utilização do hidrogênio verde produzido pela própria Vale para descarbonizar suas atividades no refino. Essas iniciativas não apenas aceleram a pesquisa, mas também promovem a implementação prática do hidrogênio verde em diversos setores estratégicos.

Na Europa, a União Europeia destaca-se como líder na produção de equipamentos essenciais para viabilizar a produção de hidrogênio verde. Grandes fabricantes, como Siemens, Nel Hydrogen e ITM Power, desempenham papel crucial nesse desenvolvimento. A estratégia da União Europeia, inserida no Pacote Ecológico Europeu, visa uma transição para uma oferta final de energia com até 80 GW de eletrolisadores até 2030, dos quais 40 GW serão instalados em Estados-membros da União Europeia, e os restantes 40 GW em países terceiros, produzindo, respectivamente, 1 e 10 milhões de toneladas de hidrogênio por ano. Essa estratégia inclui o aumento da participação do hidrogênio na matriz energética para 13% a 14% até 2050.

Temos acompanhado a evolução deste tema em Portugal, que emerge como um exemplo notável na integração de fontes renováveis em sua matriz energética. O país utiliza diversas fontes, como eólica, solar e hidrelétrica, e dados do Gabinete e Estatística da União Europeia, Eurostat, indicam que quase 60% da eletricidade consumida no país provém de fontes renováveis, sobretudo as de origem pela produção eólica e hídrica, refletindo um compromisso efetivo de Portugal com a sustentabilidade e a redução das emissões de carbono. Os dados apontam, ainda, que Portugal ocupa a quarta posição entre os países cujo consumo de eletricidade tem origem, maioritariamente, em fontes renováveis, colocando o país entre um dos mais relevantes no que diz respeito ao consumo de eletricidade proveniente de fontes renováveis entre os 27 Estados-membros da União Europeia.

Esse cenário promissor na Europa tem potencial para alavancar ainda mais o desenvolvimento sustentável do Brasil. A troca de conhecimentos e a implementação eficiente de políticas voltadas para o hidrogênio verde não apenas impulsionarão a economia, mas também reforçarão o compromisso do país com a sustentabilidade, contribuindo significativamente para um futuro mais verde e responsável.

No que diz respeito às metas brasileiras para a adoção do hidrogênio verde, o Plano de Trabalho Trienal (2023-2025) do Programa Nacional do Hidrogênio do Ministério de Minas e Energia estabelece diretrizes claras, dentre as quais se destacam a instalação de plantas-piloto de produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono em todas as regiões do Brasil até 2025; e a consolidação do Brasil como o mais competitivo produtor de hidrogênio de baixa emissão de carbono do mundo até 2030. Estas metas são fundamentais para nortear a transição do Brasil para uma economia mais sustentável e para alinhar o país aos esforços globais na redução das emissões de carbono. A colaboração entre setores público e privado torna-se ainda mais essencial para atingir esses objetivos, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento de tecnologias e a implementação prática do hidrogênio verde em larga escala.

À medida que o mundo avança em direção a fontes de energia mais limpas e sustentáveis, o hidrogênio verde emerge como uma peça fundamental nesse quebra-cabeça da transição energética global. Com parcerias colaborativas, estratégias bem definidas e metas ambiciosas, tanto o Brasil quanto a Europa estão pavimentando o caminho para um futuro mais verde, inovador e responsável. Essa jornada rumo à sustentabilidade energética traz muitas oportunidades de negócios, além de consolidar o Brasil em uma posição privilegiada na responsabilidade ambiental.

Caio Figueiredo Cavalcante e Ari Cesar Almeida são sócios do LCFC+ Advogados

https://epocanegocios.globo.com/colunas/coluna/2024/05/sinal-verde-para-o-hidrogenio.ghtml