O post viralizou, com mais de 1 milhão de visualizações e acumulou centenas de comentários. “A Monica vendendo por R$ 1 mil o que tem no AliExpress por R$ 13, e se duvidar a Monica ainda pega em atacado e sai por R$ 5”, escreveu uma seguidora. “Eu desconfiava que conhecia as peças de beija-flor de algum lugar da internet!!”, comentou outra.

Na página oficial de Botelho no Instagram, não há informações sobre valores das peças. Usuários que souberam da confusão comentaram também no Instagram. Em uma postagem na qual uma cliente pergunta o preço de um anel com um sapo coroado, uma pessoa responde ao questionamento informando o valor de R$ 12 de uma peça semelhante e um link do AliExpress.

No momento, a aba de comentários da conta da designer está suspensa.

A reportagem de PEGN tentou contato com Simone Bark e Monica Botelho, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Por meio de assessoria, o AliExpress disse que entrará em contato com o seller chinês para mais informações.

A coleção composta por anéis e pulseiras intitulada Jardim Encantado foi divulgada na página do Instagram de Botelho no dia 21 de março de 2023. No perfil, não há afirmação categórica de que as peças foram produzidas pela designer. Um story publicado pelo perfil na terça-feira (3/4) descreve apenas que a coleção é formada por peças artesanais pintadas à mão, com cobre e ouro.

No AliExpress, é possível encontrar anéis bastante semelhantes que foram registrados no site em data anterior ao lançamento de Botelho. Um dos vendedores, por exemplo, de Fujian (China), vende anéis parecidos pelo menos desde outubro de 2023, mas descreve as peças como feitas de metal e liga de zinco. Fora da plataforma, a loja Good After Nine, da Tailândia, tem em seu catálogo anéis da coleção The Frog Prince, com um anel de sapo coroado, desde setembro de 2015.

Apesar dos comentários dos internautas e da semelhança entre as peças, o caso deve ser analisado com cautela, considerando diversas variáveis, aponta o advogado Pedro Tinoco, do escritório Almeida Advogados, que é especialista em propriedade intelectual e direito empresarial. Segundo ele, há casos que podem ser passíveis de punição junto aos órgãos de proteção ao consumidor e outros não. “A ausência de pronunciamento da empresa não permite uma análise precisa”, acrescenta.

Nos casos em que se a produção se trata de uma inspiração em peças que já se tornaram comuns no mercado e estão sendo produzidas em larga escala, o vendedor pode usar o design como base para fazer suas próprias peças, afirma Tinoco. “Ele não estaria ferindo um direito de propriedade intelectual.”

No entanto, explica, se as joias são compradas de outros fabricantes, não podem ser vendidas como se fossem peças autorais, sob pena de o anúncio se caracterizar como propaganda enganosa. Nesse caso, o vendedor precisa ser transparente sobre a origem dos produtos, não assumindo para si a autoria de terceiros.

Se for comprovado o caso de propaganda enganosa, as pessoas que se sentiram lesadas podem buscar ressarcimento do valor pago com a ajuda do Procon. “Se houve uma propaganda falando que é uma obra autoral e ela não é, entendo que isso pode ser interpretado como uma espécie de propaganda enganosa, diante da grande oferta de obras semelhantes”, pontua. “O Procon pode propor uma ação coletiva, por causa da indução de toda sociedade ao erro”, complementa o especialista.

https://revistapegn.globo.com/gestao/noticia/2024/04/semelhanca-entre-joias-de-designer-e-aneis-de-marketplace-causa-debate-aliexpress.ghtml