Por João Scheller

Empresa entrou com pedido de recuperação judicial após divulgar rombo nas contas; dívidas somam R$ 43 bilhões

Com dívidas que somam R$ 43 bilhões e apenas R$ 250 milhões em caixa para honrar com os pagamentos de obrigações, a Americanas entrou com um pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. É o quarto maior pedido do tipo na história do Brasil.

Em termos de valores, a maior recuperação judicial do País é a da Odebrecht, que iniciou o processo com dívidas de R$ 80 bilhões. A segunda é da Oi, recentemente finalizada, de R$ 65 bilhões. A terceira é a da mineradora Samarco, de R$ 55 bilhões.

Além do pedido, a defesa da Americanas solicitou que os bancos sejam obrigados a devolver recursos que foram bloqueados em suas contas. Segundo a varejista, boa parte do dinheiro está “injustificadamente indisponível para a movimentação da companhia”.

Os acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, informaram que vão aportar recursos para manter a empresa funcionando, além de garantir empregos, pagamentos de impostos e a boa relação com fornecedores.

Como funciona um pedido de recuperação judicial?

Em linhas gerais, quando uma empresa com dificuldades financeiras entra com o pedido de recuperação judicial, tenta-se chegar a um acordo com os credores para que as atividades da companhia não cessem imediatamente e ela possa voltar a uma situação financeira saudável.

“Em linhas gerais, busca-se expor as causas da crise existente, a situação patrimonial e econômica da empresa, e o volume da dívida e créditos envolvidos”, explica o advogado e sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Miguel Pereira Neto.

Caso o juiz decida favoravelmente à abertura do processo, um administrador judicial é nomeado – uma espécie de auxiliar que acompanha o processo – e são suspensas todas as ações contra a empresa. A ideia é dar tempo para uma reorganização da companhia e o início do processo de recuperação.

Depois disso, o administrador judicial reúne as informações de crédito, elaborando uma lista final de todos os credores da companhia.

Cabe à companhia traçar um plano para a recuperação financeira, indicando como irá pagar suas dívidas. “É o momento em que caberá à empresa demonstrar que sua atividade ainda é viável e qual a forma possível e adequada para composição, acomodação e pagamento dos créditos existentes”, afirma Pereira Neto.

Aprovação do plano

Após a apresentação do plano, ele é levado para apreciação de uma assembleia que reúne todos os credores da empresa. Com a aprovação da maioria, começa o cumprimento do plano. “Existe, ainda, a possibilidade de o plano ser aprovado, mesmo sem observância do quórum legal, caso se verifique situações de abuso de voto”, explica Pereira Neto.

Além disso, é possível que o plano de recuperação judicial não seja aprovado. Caso isso ocorra, o processo de recuperação se transforma em um processo de falência e se dá início a arrecadação de ativos da empresa para o apagamento das dívidas.

https://www.estadao.com.br/economia/entenda-como-funciona-recuperacao-judicial-npre/