O Plano Safra tem como foco central estimular a adoção da agropecuária sustentável, ao disponibilizar recursos que viabilizam o investimento dos produtores rurais em práticas mais limpas. Para tornar-se mais efetivo, o Plano Safra conta com subdivisões, denominadas Ciclos, que equivalem à duração anual das rodadas de investimentos governamentais.

No atual Ciclo 2023/2024, o Plano Safra superou as expectativas de investimentos, alcançando um aumento de até 30% em relação aos recursos financeiros injetados no ciclo anterior.

Em paralelo, a Agenda 2030, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), reuniu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que visam promover o desenvolvimento sustentável global sob a perspectiva do ESG (Environmental, Social, and Corporate Governance), cujo compromisso foi aderido pelo Brasil.

Como resposta ao compromisso assumido, diversos governos têm priorizado políticas públicas para atingir as metas estabelecidas, incorporando práticas sustentáveis e de governança em seus planos estratégicos.

A partir deste cenário, questiona-se: Como o Plano Safra pode ampliar o seu poder de alcance para, além de fomentar o setor de Agronegócio, ser instrumento para alcance das metas de ESG junto à Agenda 2030?

O Plano Safra contempla investimentos para pequenos, médios e grandes produtores, abrangendo uma diversidade de programas disponibilizados por meio de crédito agrícola, em instituições financeiras conveniadas.

O recebimento dos incentivos financeiros pode ser direcionado para o custeio de insumos, aquisição de equipamentos e para realização de melhorias na propriedade. No entanto, o benefício só é concedido para aqueles que, além dos requisitos formais, garantem a prática de ações sustentáveis em seu ramo de atuação.

Contudo, devido à crescente preocupação global com questões ambientais e de governança, surgem dúvidas sobre como ampliar a eficácia do Plano Safra para que se torne instrumento capaz de expandir o desenvolvimento sustentável global.

Em um contexto em que governos buscam atender às metas de sustentabilidade estabelecidas na Agenda de ESG para 2030, questiona-se como o aumento significativo de investimentos no Plano Safra pode se tornar ponto focal e impulsionador das mudanças no setor do agronegócio.

Nesse contexto, é essencial que se acompanhe os desdobramentos da implementação do Plano Safra 2023/2024 para que se torne possível avaliar a coerência entre as ações propostas e o real engajamento na busca por um desenvolvimento agrícola sustentável.

Neste sentido, entende-se a participação ativa dos produtores, especialmente dos megaprodutores, como fator essencial para que o Plano Safra se torne uma ferramenta eficaz no fortalecimento do agronegócio brasileiro, alinhado com os princípios da Agenda 2030 de ESG, e contribua para o crescimento sustentável de agropecuaristas no país.

* Anna Luiza Moreira Rangel Marino é advogada e Isabel Barcelos Carneiro Rocha é estagiária jurídica no Almeida Advogados na área de Direito Minerário e Empresarial

https://globorural.globo.com/opiniao/vozes-do-agro/noticia/2023/10/o-plano-safra-e-a-agricultura-sustentavel.ghtml