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Filha de diplomata morta no RJ: veja o que pode mudar nas investigações
Após motorista alegar falha mecânica em carro elétrico, perícia técnica e análise jurídica sobre dolo eventual são decisivas para o desfecho do caso, afirmam especialistas
Beto Souza, da CNN Brasil, em São Paulo
Foto: Reprodução LinkedIn
A Polícia Civil do Rio de Janeiro aguarda a conclusão dos laudos periciais para determinar as causas do atropelamento que vitimou Mariana Tanaka Abdul Hak, de 20 anos, em Ipanema, no último sábado (16). A CNN Brasil buscou especialistas para entender como enquadramento jurídico pode ser modificado ao longo das investigações.
A jovem, filha dos diplomatas Ibrahim Abdul Hak Neto e Ana Patrícia Neves Abdul Hak, foi atingida por uma caminhonete JAC T140 que invadiu a calçada no cruzamento das ruas Visconde de Pirajá e Vinícius de Moraes.
O condutor, identificado como Lucas, de 21 anos, alegou em depoimento que o volante travou e os freios falharam, versão que será confrontada com a análise técnica do veículo e das imagens de câmeras de segurança.
Dolo eventual ou crime culposo?
O enquadramento jurídico do caso depende diretamente das provas técnicas.
Atualmente registrado como lesão corporal culposa, a tipificação pode mudar conforme a intensidade do risco potencialmente assumido pelo motorista.
A advogada criminalista Ana Krasovic pontua que a linha entre a negligência e o dolo é estreita.
“Na culpa consciente, o agente prevê a possibilidade do resultado ilícito, mas acredita sinceramente que conseguirá evitá-lo. Já no dolo eventual, o agente prevê o resultado e, ainda assim, assume o risco de produzi-lo, demonstrando indiferença quanto à sua ocorrência”, esclarece.
A análise do local, que inclui fatores como visibilidade e fluxo veicular, também comporá o laudo final. Para a especialista, a distinção é vital, pois “define se o agente responderá por crime culposo ou doloso”, com penas significativamente diferentes no Código Penal.
O peso da perícia mecânica e eletrônica
A investigação, conduzida pela 14ª DP (Leblon), foca na suposta falha mecânica relatada pelo motorista. Segundo o engenheiro e perito em sinistros, Sergio Ejzenberg, a análise do veículo é fundamental para descartar hipóteses.
“Considerando que foi um sinistro com mínimos danos ao veículo, a perícia terá condições de avaliar os sistemas de direção e de frenagem para verificar sua efetiva condição de funcionamento”, explica o especialista.
Outro ponto de atenção é a ausência de marcas de frenagem no asfalto, relatada pela Polícia Militar e por testemunhas.
Caso a perícia não identifique defeitos no automóvel, a investigação deve se voltar para o comportamento do condutor.
“Se não forem constatadas falhas nesses sistemas, a causa do sinistro será outra a ser buscada. Nesse caso deverá ser investigado eventual distração do condutor (uso do celular)”, afirma Ejzenberg.
Próximos passos e luto
Enquanto os laudos são elaborados, a família de Mariana se prepara para o sepultamento, que ocorrerá nesta quinta-feira (21), no Cemitério São Paulo, na capital paulista.
O pai da jovem classificou a perda como uma “perda irreparável”, destacando que a filha havia retornado ao Brasil no mesmo dia do acidente para iniciar um estágio em uma multinacional de cosméticos.
O motorista colaborou com as investigações, não apresentou sinais de alteração e, por enquanto, responde ao processo em liberdade.
