Dia da Propriedade Intelectual 2024

Dia da Propriedade Intelectual 2024: Celebre o papel crucial da PI na inovação, inclusão e sustentabilidade.

Por Pedro Tinoco*

(Foto: Tadeu Brunelli)

Celebrado anualmente no dia 26 de abril, data em que foi estabelecida a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o Dia da Propriedade Intelectual é a ocasião ideal para exaltar os inventores, autores e titulares que impulsionam a economia com suas criações e ativos intelectuais, bem como nos permite refletir sobre como o ecossistema da propriedade intelectual é um instrumento de progresso econômico e social.

Neste ano, a OMPI elegeu como tema para esse dia a intersecção entre a propriedade intelectual e as metas de desenvolvimento sustentável elencadas pelas Nações Unidas, sendo evidenciado que:

• a) Desempenha papel central na promoção da inovação e estímulo ao desenvolvimento sustentável, garantindo o acesso da sociedade a medicamentos essenciais e cuidados de saúde de qualidade, ao mesmo tempo que assegura às empresas exclusividade na exploração de seus produtos para recuperar investimentos em pesquisa e desenvolvimento;
• b) Contribui para o crescimento econômico inclusivo, promovendo um ambiente propício para inovação e empreendedorismo, gerando oportunidades de trabalho e estimulando setores-chave da economia;
• c) Exerce papel crucial na preservação da diversidade cultural e na promoção da inclusão social ao reconhecer, salvaguardar e valorizar as expressões culturais e os conhecimentos dos povos originários, contribuindo para o fortalecimento de suas identidades e o enriquecimento da sociedade como um todo; e
• d) Está intimamente ligada aos esforços globais para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, promovendo tecnologias verdes e incentivando a transição para uma economia mais sustentável, sendo que tais práticas já são observadas com o matchmaking de tecnologias verdes e capacitação na região amazônica.

Assim, é possível concluir que o Dia Mundial da Propriedade Intelectual neste ano serve não apenas como um momento para destacar a importância desta área do direito na economia global, mas também para ressaltar o papel multifacetado que este ecossistema desempenha na promoção da inovação, inclusão social, preservação cultural e sustentabilidade.

Ao reconhecer e valorizar a amplitude do impacto da propriedade intelectual em diversos aspectos da sociedade, reafirmamos nosso compromisso com um futuro mais equitativo, próspero e sustentável para todos.

*Pedro Tinoco é sócio especialista em Propriedade Intelectual do escritório Almeida Advogados.

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