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VALOR ECONÔMICO 22/05/2025 Contribuinte corre contra o tempo para declarar ‘offshore’ Contribuinte corre contra o tempo para declarar ‘offshore’ Receita Federal publicou instruções adicionais na reta final da entrega do IRPF,...
O GLOBO 22/05/2025 ‘Aventura legislativa’: criação do Código Brasileiro de Inclusão gera reação de entidades, que temem perda de direitos Proposta em tramitação na Câmara revogaria legislação sancionada em 2015, que possui grande caráter simbólico; autor do texto fala em...
JOTA 21/05/2025 STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre álcool utilizado na produção de gasolina Ministros consideraram que nestes casos o álcool pode ser considerado insumo, sendo possível o creditamento Foto: Flickr/ Gustavo Lima Por...
DIÁRIO DO COMÉRCIO 21/05/2025 Início da vigência da nova NR-1 ficou para 2026, mas adaptação começa já A advogada Juliana Campão, do Lopes Muniz Advogados, esclarece os principais pontos da norma sobre saúde mental no trabalho para...
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COTA JURÍDICA 21/05/2025 Presidente do IBDS Participa de Workshop Internacional sobre Resiliência em Infraestrutura de Transporte em Brasília Durante o Workshop de Resiliência em Infraestrutura de Transporte, o Presidente do IBDS Ernesto Tzirulnik, apresentará o tema “Papel do...
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VALOR INVESTE 19/05/2025 Ser PJ só compensa com 20% a mais de salário; veja como fazer as contas Trabalhadores também devem incluir no cálculo os benefícios que recebem, já que podem impactar significativamente a diferença entre CLT e...
Seguros BR 19/05/2025 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial destaca o papel do seguro garantia na recuperação judicial O painel sobre o papel do seguro garantia na recuperação judicial no 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na...
GLOBONEWS 19/05/2025 Por que cidadanias europeias estão sendo restringidas? O advogado José Antonio Miguel Neto, especialista em direito internacional tratou das restrições que países como Itália e Reino Unido...
ANÁLISE EDITORIAL 19/05/2025 PGR Questiona Divulgação de Relatórios Salariais Procuradoria-Geral da República contesta obrigação de publicar relatórios semestrais de equidade de gênero, alegando riscos à privacidade, livre iniciativa e...