FOLHA DE S.PAULO 25/08/2025 Dívida não é transmitida por herança, mas pode ser tributada pelos estados; entenda Dívida não é transmitida por herança, mas pode ser tributada pelos estados; entenda Herdeiro só será cobrado por credores em...
JOTA 25/08/2025 TRT2 mantém validade de norma que limita cota de aprendizes de empresas de vigilância TRT2 rejeitou recurso do MPT e manteve cláusula que restringe cálculo da cota de aprendizes ao setor administrativo Foto: Freepik...
EXTRA 25/08/2025 Programa de Demissão Voluntária (PDV) vale a pena? Quando? Modalidade é muito utilizada quando companhias públicas ou privadas querem reduzir custos e readequar o quadro de funcionários Foto: Edilson...
CAMPO GRANDE NEWS 22/08/2025 Como garantir a perpetuidade dos ativos vivos no Agronegócio Por Laura Santoianni Lyra Pinto e Samantha Teresa Berard Jorge (*) De acordo com a Organização das Nações Unidas para...
CONSULTOR JURÍDICO 22/08/2025 Carf reacende debate sobre tributação na distribuição de dividendos Por Adauto Lúcio S. Dutra Recentemente, uma decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ganhou notável repercussão nas redes...
ND+ 22/08/2025 Asilo e rota diplomática: o suposto plano de Bolsonaro para escapar da Justiça Seria possível Jair Bolsonaro usar a Argentina como rota de fuga para escapar de um eventual pedido de prisão? Documentos...
RECORD NEWS 22/08/2025 Câmara acelera votação de projeto de isenção do IR até R$ 5.000 Deputados aprovaram, nesta quinta-feira (21), a urgência do projeto para isentar do (IR) Imposto de Renda quem ganha até R$...
JNS 21/08/2025 Susep divulgou minuta de resolução do CNSP para reger as operações de proteção mutualística Ernesto Tzirulnik, advogado especializado em seguros Fica claro que está se perdendo a oportunidade de, ao invés de focar inebriantemente...
LEXLEGAL BRASIL 21/08/2025 Uma análise sobre a tributação do ganho por compra vantajosa Foto: Meta IA Adauto Lúcio da Silva Dutra A Solução de Consulta COSIT nº 41/2025, de 19 de março de...
MONITOR MERCANTIL 21/08/2025 Créditos de ICMS: a contagem regressiva para proteger o patrimônio empresarial Reforma tributária ameaça créditos de ICMS e PLP 108/2024 exige gestão ativa para preservar patrimônio Por Adauto Dutra A Emenda...
LEXLEGAL BRASIL 21/08/2025 Secondment jurídico: o modelo global que está redesenhando o mercado O modelo de secondment jurídico ganha espaço como alternativa flexível e estratégica para empresas e departamentos jurídicos em busca de...
ESTADÃO 21/08/2025 ECA Digital: ‘Infância não pode esperar um ano’, diz especialista sobre prazo para lei valer no País Texto para combater exploração sexual infantojuvenil na internet foi aprovado na Câmara, mas ainda deverá demorar para entrar em vigor...