FOLHA DE S.PAULO 07/10/2026 TST manda Ambev pagar adicional por periculosidade a vendedor de moto Decisão é válida para funcionário com carteira assinada que usa moto no serviço Regulamentação para entregadores de app, informais, segue...
CONSULTOR JURÍDICO 06/10/2026 A responsabilidade do condomínio por furto em unidade autônoma Pedro Beretta Rodrigo Palacios Foto: Magnific A regra geral no Direito Imobiliário e Condominial, há muito consolidada pela jurisprudência do...
ESTADÃO 06/10/2026 É verdadeiro o vídeo de menino segurando arma em comemoração de bolsonaristas; polícia investiga Caso foi registrado na noite de domingo em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal Por Clarissa Pacheco Foto: Reprodução/Estadão ...
TERRA 06/10/2026 Com desistência de Garotinho, Douglas Ruas será declarado novo governador do RJ? Advogados explicam Após cadidato do Republicanos retirar recurso no TSE, cálculo dos votos válidos muda e pode definir eleição Por: Vinícius Harfush...
CORREIO BRAZILIENSE 06/10/2026 Promessa de Flávio de rever impostos esbarra no cronograma tributário Eventual adiamento da CBS e do IBS exigiria mudança na Constituição e aprovação do Congresso ainda em 2026 Por Rafaela...
VALOR ECONÔMICO 06/10/2026 Credores recuperam R$ 2,24 bi por meio de protestos em cartórios Credores recuperam R$ 2,24 bi por meio de protestos em cartórios Valor, referente ao período de 2020 a agosto deste...
FOCUS GAMING NEWS 05/10/2026 Luiz Felipe Maia, advogado: “O Judiciário terá de examinar a mudança regulatória, os direitos decorrentes das autorizações e os danos demonstrados em cada caso” Advogado avalia que operadores podem questionar na Justiça a devolução das outorgas e buscar indenizações mesmo que o STF considere...
LEC 05/10/2026 Dr. Carlos Eduardo Navarro marca presença no LECCAST O LECCAST, podcast da LEC, recebeu, na quinta-feira (01/10/2026), o Dr. Carlos Eduardo Navarro, do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo...
JOVEM PAN NEWS 05/10/2026 Eleitores com mais de 70 anos crescem 15% O Jornal da Jovem Pan News deste sábado (03/10/2026) contou com a participação da Dra. Dra. Izabelle Paes, do escritório...
MONITOR DO MERCADO 05/10/2026 Prazo para empresas optarem por Simples Nacional é adiado para 15 de outubro Por Gabriela Santos Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo para que...
Pública 05/10/2026 Quando o trabalho impede o voto De longas jornadas a quem decide fazer hora extra, trabalhadores estão entre os milhões que ficam sem votar Por Rafael...
G1 05/10/2026 Eleição é feriado nacional? O que muda para quem trabalha na data? Veja direitos Primeiro turno será neste domingo (4) e, se houver segundo turno, em 25 de outubro. Veja quem pode trabalhar e...
