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CONGRESSO EM FOCO 09/04/2026 O futuro das companhias aéreas no STF Como a definição da tese pelo STF pode racionalizar a judicialização e redefinir a responsabilidade civil no transporte aéreo. Ricardo...
O GLOBO 09/04/2026 Lembra de Ploc e Ping Pong? Marcas de chiclete têm registro cancelado após anos fora do mercado Lembra de Ploc e Ping Pong? Marcas de chiclete têm registro cancelado após anos fora do mercado Fora do mercado...
G1 09/04/2026 Folga remunerada para exames: o que muda na CLT com lei sancionada por Lula Trabalhador pode faltar até três dias por ano para exames sem desconto no salário; nova lei obriga empresas a informar....
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METRÓPOLES 08/04/2026 STF analisa formato das eleições para o mandato-tampão no RJ Plenário decidirá formato do pleito para o mandato-tampão no Rio de Janeiro. Sucessão do governo estadual vive impasse em ano...
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VALOR ECONÔMICO 08/04/2026 STJ condena a Amil por reduzir rede credenciada STJ condena a Amil por reduzir rede credenciada Mais de 340 mil beneficiários foram prejudicados com o descredenciamento entre os...
CONSULTOR JURÍDICO 07/04/2026 Recall proativo: o que o STJ decidiu e o que o mercado ainda não incorporou Ricardo Martins Motta Quando uma empresa decide acionar uma campanha de recall, ainda é comum que o movimento seja recebido...
EXTRA 06/04/2026 Lei obriga empresas a informar trabalhadores sobre vacinação e cânceres Texto sancionado nesta segunda-feira também determina que empregadores promovam ações afirmativas de conscientização sobre doenças, além de como acessar serviços...
