ISTOÉ 21/10/2022 STF vota sobre licença-maternidade; saiba o que foi definido MARINA MIANO CARDOSO 21/10/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) votou em plenário virtual nesta sexta-feira (21) sobre a partir de...
R7 21/10/2022 STF forma maioria para licença-maternidade começar após alta hospitalar Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) Carlos...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 21/10/2022 O que dizem os especialistas sobre a taxação dos dividendos? A mudança faz parte da proposta de ambos candidatos à presidência PEDRO KNOTH Publicado em 21.out.2022 (Ilustração: Renata Miwa) Tanto...
VALOR ECONÔMICO 21/10/2022 Postos de combustíveis obtêm direito a créditos de PIS e Cofins Há liminares e sentenças em São Paulo, Rio e Distrito Federal Por Adriana Aguiar — De São Paulo 21/10/2022 Postos...
PODER 360 20/10/2022 Especialistas divergem sobre resolução que amplia poderes do TSE Norma permite que Corte mande excluir, sem provocação, posts “sabidamente inverídicos”; para advogados, medida pode extrapolar poder decisório (Foto: Sérgio...
ESTADÃO 20/10/2022 TSE precisa ‘baixar a temperatura’ das campanhas, diz advogado especialista em direito eleitoral Por Luiz Vassallo 20/10/2022 Fernando Neisser afirma que Corte eleitoral deve adotar o mesmo critério para ambos os lados no segundo...
METRÓPOLES 20/10/2022 Redes sociais criticam decisão do TSE para tirar posts do ar em até 2h Plataformas digitais apontam dificuldade em cumprir novo prazo de exclusão, que chega a ser de 1h, em 30 de outubro...
ESTADÃO 20/10/2022 Especialistas criticam TSE por mudar regras a 10 dias da votação e se autoconceder superpoderes Por Vinícius Valfré (Foto: André Dusek/Estadão) 20/10/2022 Resolução aprovada nesta quinta-feira, 20, define que, por ordem de ministros da Corte Eleitoral,...
R7 20/10/2022 STF decide até sexta sobre novas regras da licença-maternidade Ministros vão decidir se o período da licença começa a partir da alta hospitalar em vez de começar já no...
CANALTECH 20/10/2022 Guia do governo traz orientações sobre cookies e proteção de dados Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 19 de Outubro de 2022 (Foto: Pixabay/Pexels) Nesta terça-feira (18) a Autoridade Nacional de Proteção de...
GZH (ZERO HORA) 19/10/2022 STF julga até sexta-feira quando começa a contar a licença-maternidade Relator entende que período de 120 dias deve começar a partir da alta hospitalar de mãe e bebê 19/10/2022 SAMANTHA...
FOLHA DE S.PAULO 19/10/2022 TSE vota nesta 5ª poder amplo para agir contra fake news eleitoral sem Ministério Público Moraes diz em reunião com representantes de plataformas que situação da desinformação neste 2º turno está um desastre 19.out.2022 Patrícia...
