UOL 21/10/2022 O que o TSE decidiu sobre a Jovem Pan é censura ou combate a fake news? Imagem: Agência Brasil Rafael Neves e Herculano Barreto Filho Do UOL, em São Paulo 21/10/2022 Advogados ouvidos pelo UOL Notícias divergem sobre as decisões do...
CORREIO BRAZILIENSE 21/10/2022 Entenda o que muda após ampliação dos poderes do TSE para combater fake news A norma anterior estabelecia que as plataformas tinham até 48 horas para excluir o conteúdo falso, após a decisão judiciall....
ISTOÉ 21/10/2022 STF vota sobre licença-maternidade; saiba o que foi definido MARINA MIANO CARDOSO 21/10/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) votou em plenário virtual nesta sexta-feira (21) sobre a partir de...
R7 21/10/2022 STF forma maioria para licença-maternidade começar após alta hospitalar Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) Carlos...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 21/10/2022 O que dizem os especialistas sobre a taxação dos dividendos? A mudança faz parte da proposta de ambos candidatos à presidência PEDRO KNOTH Publicado em 21.out.2022 (Ilustração: Renata Miwa) Tanto...
VALOR ECONÔMICO 21/10/2022 Postos de combustíveis obtêm direito a créditos de PIS e Cofins Há liminares e sentenças em São Paulo, Rio e Distrito Federal Por Adriana Aguiar — De São Paulo 21/10/2022 Postos...
PODER 360 20/10/2022 Especialistas divergem sobre resolução que amplia poderes do TSE Norma permite que Corte mande excluir, sem provocação, posts “sabidamente inverídicos”; para advogados, medida pode extrapolar poder decisório (Foto: Sérgio...
ESTADÃO 20/10/2022 TSE precisa ‘baixar a temperatura’ das campanhas, diz advogado especialista em direito eleitoral Por Luiz Vassallo 20/10/2022 Fernando Neisser afirma que Corte eleitoral deve adotar o mesmo critério para ambos os lados no segundo...
METRÓPOLES 20/10/2022 Redes sociais criticam decisão do TSE para tirar posts do ar em até 2h Plataformas digitais apontam dificuldade em cumprir novo prazo de exclusão, que chega a ser de 1h, em 30 de outubro...
ESTADÃO 20/10/2022 Especialistas criticam TSE por mudar regras a 10 dias da votação e se autoconceder superpoderes Por Vinícius Valfré (Foto: André Dusek/Estadão) 20/10/2022 Resolução aprovada nesta quinta-feira, 20, define que, por ordem de ministros da Corte Eleitoral,...
R7 20/10/2022 STF decide até sexta sobre novas regras da licença-maternidade Ministros vão decidir se o período da licença começa a partir da alta hospitalar em vez de começar já no...
CANALTECH 20/10/2022 Guia do governo traz orientações sobre cookies e proteção de dados Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 19 de Outubro de 2022 (Foto: Pixabay/Pexels) Nesta terça-feira (18) a Autoridade Nacional de Proteção de...
