CONSULTOR JURÍDICO 26/10/2022 Decisão de Gilmar sobre Paulo Dantas cria parâmetros para período eleitoral Por José Higídio Nesta segunda-feira (24/10), os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogaram o afastamento do governador de Alagoas, Paulo...
CORREIO BRAZILIENSE 26/10/2022 Entenda o que muda na contagem da licença-maternidade após decisão do STF Supremo confirmou ação que conta direito de afastamento da mãe a partir da saída do hospital Luana Patriolino postado em...
CANALTECH 25/10/2022 Europrivacy: como funciona e quais as vantagens do selo oficial da GDPR? Por Claudio Yuge | 25 de Outubro de 2022 O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) é...
JOVEM PAN NEWS 25/10/2022 Advogado afirma que toda eleição existiu fake news: “temos que aprender a lidar” Cristiano Vilela: “Infelizmente estamos num momento de desalento da nossa república”. O advogado fala sobre a decisão do TSE que...
ESTADÃO 25/10/2022 A consolidação do modelo das OS na Saúde Rubens Naves, Sócio titular de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, representou a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências na...
VALOR ECONÔMICO 25/10/2022 Justiça impede Fisco paulista de cobrar diferença de ICMS-ST dos combustíveis Decisão protege a Vibra Energia durante congelamento da base de cálculo do imposto Por Adriana Aguiar — De São Paulo...
CONSULTOR JURÍDICO 24/10/2022 Joint Tenancy e seus reflexos no Brasil Por Juliana Cardoso, Gabriela Gomes de Andrade e Rogério Fedele O Joint Tenancy é uma modalidade de direito de propriedade utilizada em jurisdições que adotam o...
ESTADÃO 24/10/2022 Advogados avaliam que Jefferson ‘teve intenção de matar’ e ‘oferece risco à sociedade e à democracia’ Criminalistas e professores de Direito ouvidos pelo Estadão analisam a legalidade da ordem de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, que...
VALOR ECONÔMICO 24/10/2022 Governo do Rio poderá cobrar de marketplace ICMS devido por lojistas Estado do Rio de Janeiro prepara a publicação de dois decretos para este ano Por Joice Bacelo — Do Rio...
EXAME 23/10/2022 Opção de pagar imposto com criptomoedas pode melhorar imagem do setor no Brasil, dizem especialistas Município carioca será o primeiro do Brasil a permitir uso de criptomoedas para pagar um tributo, o IPTU, a partir...
CORREIO BRAZILIENSE 22/10/2022 Especialistas comentam decisão do TSE sobre direitos de resposta de Lula Tribunal concedeu 116 veiculações de direito de resposta de Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro Luana Patriolino postado em 22/10/2022...
UM SÓ PLANETA 22/10/2022 Hidrogênio verde, o grande trunfo da descarbonização Considerando a ampla cadeia de atuação do Hidrogênio Verde e a sua direta contribuição com a descarbonização de diversos mercados,...
