EXAME 29/10/2022 O eleitor pode ser preso perto das eleições? Entenda Tanto eleitores como mesários e candidatos não se livram de ir para a cadeia caso sejam pegos por crimes em...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 28/10/2022 ‘Terceiro turno’ das eleições não existe e deve ser chamado de golpe, dizem especialistas Apenas o Congresso pode adiar eleições por meio de emenda; tentativa pode configurar “crime contra o processo eleitoral” PEDRO KNOTH...
ESTADÃO 27/10/2022 Política e ambiente de trabalho: quais condutas são permitidas e quais devem ser evitadas ou abolidas? Raquel Ramos Palazon, Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados No próximo dia 30/10/2022, será realizado o 2º turno...
JOVEM PAN NEWS 27/10/2022 Entenda o que o escândalo do radiolão pode gerar ou não Campanha eleitoral entra na reta final com regras específicas para os próximos dias. Advogado Cristiano Vilela: “Não existe qualquer justificativa...
CONSULTOR JURÍDICO 27/10/2022 Com tese sobre CDC e alienação fiduciária, STJ preserva estabilidade do mercado Por Danilo Vital A decisão do Superior Tribunal de Justiça de vetar que a resolução do contrato de compra e venda...
ISTOÉ 27/10/2022 A omissão do Congresso A intervenção do TSE para conter a avalanche de notícias falsas na campanha eleitoral é resultado da negligência do parlamento,...
CONSULTOR JURÍDICO 27/10/2022 Antecipação da parcela legítima do patrimônio e suas consequências Por Juliana Cardoso, Gabriela Gomes de Andrade e Rogério Fedele Uma preocupação que atinge parcela relevante das famílias brasileiras é como ocorrerá a transferência...
R7 26/10/2022 Especialistas dizem haver ‘ponto cego’ na fiscalização do TSE Para advogados de direito eleitoral, falta estrutura ao TSE para fiscalizar inserções de propagandas eleitorais no rádio e TV BRASÍLIA...
CONSULTOR JURÍDICO 26/10/2022 Rosa Weber vota por obrigar governo a reativar Fundo Amazônia em 60 dias Por Karen Couto (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) O Fundo Amazônia voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/10). A ministra Rosa...
ISTOÉ 26/10/2022 STF decide sobre ação de omissão do governo com Fundo Amazônia MARINA MIANO CARDOSO 26/10/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) uma ação apresentada pelos partidos políticos PSB,...
FOLHA DE S.PAULO 26/10/2022 Por que Bolsonaro e Lula não assinam compromisso com as crianças brasileiras? Documento da Fundação Abrinq estipula priorizar condições de vida e de desenvolvimento 26.out.2022 Rubens Naves Advogado, ex-presidente e atual conselheiro...
CONSULTOR JURÍDICO 26/10/2022 Responsabilidade pelas verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro Por Edivan Farias de Lima Junior Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos do dono da obra que não possui...
