ESTADÃO 12/05/2023 Regulamentação das apostas: o que pensam especialistas sobre os principais pontos do texto da MP Por Rodrigo Sampaio (Foto: Sportingbet) Proposta impede dirigentes, atletas e operadores das casas de apostas de jogar e coloca o...
EXAME 12/05/2023 PL que regulamenta IAs como ChatGPT no Brasil vai beneficiar usuários? Especialistas respondem Projeto de lei apresentado no Legislativo busca proteger os direitos fundamentais na utilização de programas de inteligência artificial Na última...
CBN 12/05/2023 Recuperação Judicial da Light não deve afetar consumidores, diz especialista Para o economista e especialista em reestruturação financeira de empresas, Luís Alberto de Paiva, a recuperação é benéfica para os...
CANALTECH 12/05/2023 Governo quer proibir publicidade e taxar apostas esportivas Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco (Foto: Emilio Garcia/Unsplash) O Governo Federal pretende editar uma medida provisória para regulamentar a...
ESTADÃO 12/05/2023 O imposto de exportação e o setor de óleo e gás: mais um passo na contramão do desenvolvimento Eduardo Maneira, Professor de Direito Tributário da UFRJ e sócio do escritório Maneira Advogados. Marcos Correia Piqueira Maia, Doutorando em...
VALOR ECONÔMICO 11/05/2023 TRF-2 garante crédito de PIS/Cofins sobre gastos com a LGPD É a primeira decisão de segunda instância favorável aos contribuintes Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Regional...
CONSULTOR JURÍDICO 11/05/2023 Considerações sobre as críticas ao Projeto de Lei Complementar 29/2017 Por Mario Bicalho Tenho acompanhado todo o processo para aprovação da PLC 29/2017 e, em função da série de artigos, textos...
CANALTECH 11/05/2023 Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News após determinação do STF Por Douglas Ciriaco (Imagem: Muhammad Salman/Pixabay) O Telegram corre novamente o risco de ser suspenso no Brasil. O ministro do...
ESTADÃO 11/05/2023 A suspensão do Telegram e os reflexos nas relações de consumo Ricardo Martins Motta, Sócio de Viseu Advogados, especialista em Administração do Contencioso de Massa pela (FGV e Pós-Graduando pelo Insper,...
TELETIME 10/05/2023 Telegram acata decisão do STF e retira ataques ao PL das Fake News Por Marcos Urupá O Telegram acatou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e emitiu nesta quarta-feira, 10, mensagem – novamente a todos os usuários...
CORREIO BRAZILIENSE 10/05/2023 Após PF encontrar novos áudios golpistas, Gleisi defende instauração de CPMI Presidente do PT destacou a gravidade dos crimes envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela defendeu a criação do colegiado...
OLHAR DIGITAL 10/05/2023 Telegram envia nota a usuários criticando PL das Fake News Em entrevista para o Olhar Digital, o advogado Matheus Puppe, especialista em direito digital, privacidade e proteção de dados, comentou a...
