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TV GAZETA 02/06/2023 Lula oficializa Zanin para o STF O Presidente Lula confirmou hoje a indicação de Cristiano Zanin para a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal....
PETRÓLEO HOJE 01/06/2023 O momento da ocorrência do fato gerador do imposto de exportação e o setor de óleo e gás Em que momento ocorreria o fato gerador do imposto de exportação previsto na MP nº 1.163/23? Por Donovan Mazza Lessa,...
FOLHA DE S.PAULO 01/06/2023 Mercado de apostas cresceu no Brasil em zona cinzenta deixada pelo governo Bolsonaro Lei de 2018 deveria ter sido regulamentada até 2022, mas isso não aconteceu Uirá Machado SÃO PAULO (Imagem: Freepik) O mercado...
LEXLATIN 01/06/2023 ANPD fixa nova interpretação sobre dados de crianças e adolescentes Por Luiza Santibañez (Foto: Canva) Autoridade destaca a preponderância do melhor interesse da criança e do adolescente como critério fundamental...
ESTADÃO 01/06/2023 Conselho Federal da OAB aprova ‘Selo Nacional de Desjudicialização’ Por Ricardo Motta* Criado em fevereiro deste ano pela Comissão Especial de Desjudicialização da Ordem dos Advogados do Brasil, chegou...
INFOMONEY 01/06/2023 CVM adiciona regras especiais para FIPs, FIIs, ETFs e FMPs à nova instrução de fundos Instrução 175 ganha mais nove anexos e autarquia informa que espera, em breve, publicar outro direcionado ao Fiagro Por Bruna...
ESTADÃO 31/05/2023 Preço da gasolina deve subir a partir de amanhã com novo ICMS Por Jessica Brasil Skroch (Foto: Tiago Queiroz/Estadão) Novo modelo de tributação do combustível deve levar a aumento no preço para...
FOLHA DE S.PAULO 30/05/2023 Como fazer a declaração do IR de uma pessoa que morreu? Prazo para enviar o Imposto de Renda acaba nesta quarta (31); herdeiro ou procurador legal precisa enviar declaração de contribuinte...
CORREIO BRAZILIENSE 30/05/2023 Encomendas em sites estrangeiros serão taxadas na hora da compra; entenda Modelo em estudo no governo vai preservar isenção de até U$ 50 para compras feitas por pessoas físicas, mas prevê...
O GLOBO 30/05/2023 Não deu tempo de fazer o IR 2023? Melhor enviar declaração incompleta e retificar depois Quem não entregar documento paga multa. Mas uma vez entregue, não é possível mudar a escolha pelo modelo completo ou...
FOLHA DE S.PAULO 29/05/2023 Sou obrigado a declarar o aluguel no Imposto de Renda? IPTU e pagamento de condomínio são dedutíveis se forem pagos pelo dono do imóvel Fernando Narazaki SÃO PAULO (Imagem: Freepik)...