UOL 14/09/2023 Vou ter que pagar contribuição para sindicato? Entenda decisão do STF Anaís Motta Do UOL, em São Paulo (Foto: Nilton Fukuda/Estadão) Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a cobrança da contribuição assistencial...
FOLHA DE S.PAULO 14/09/2023 Governo autoriza entrada da Shein em programa que isenta imposto em compras internacionais de até US$ 50 Empresa asiática é a terceira a receber a certificação do Remessa Conforme Nathalia Garcia BRASÍLIA (Foto: Freepik) O governo do...
GAZETA DO POVO 14/09/2023 A tropicalização da tentativa europeia de regular mercados digitais no Brasil Por Brunno Carmona Calado (Foto: Pixabay) Um dos principais temas do último ano no Congresso Nacional tem sido a criação...
G1 14/09/2023 Entenda as diferenças entre contribuição assistencial e imposto sindical Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contribuição pode ser cobrada de não sindicalizados em determinadas situações. Já o pagamento do...
ESTADÃO 13/09/2023 Partidos gastam mais do que comprovam para a Justiça Eleitoral; veja quais são eles Corte tem cinco anos apara apreciar as contas dos diretórios nacionais das legendas; siglas apresentam documentos fora do prazo e...
G1 13/09/2023 Mulher relata discriminação em entrevista de emprego e conversa com recrutador repercute na web: ‘Difícil contratar quem tem filhos’ A legislação trabalhista veda toda prática de discriminação em qualquer fase do contrato de trabalho, inclusive na de recrutamento e...
EXAME 12/09/2023 O plano de recuperação da dona da Itaipava é suficiente para reaver dívida de R$ 4,4 bilhões? Especialistas avaliam proposta do Grupo Petrópolis, que está em recuperação judicial com 5 mil credores Daniel Giussani (Foto: Itaipava/Divulgação) Cerca...
INFOMONEY 12/09/2023 Minirreforma deve avançar com afrouxamento na punição por compra de votos e prestação de contas simplificada Candidaturas coletivas passam a ser reconhecidas legalmente; texto deve ser votado na quarta-feira, no plenário da Câmara Por Luís Filipe...
ESTADÃO 11/09/2023 Delação de Mauro Cid: entenda quais são os próximos passos Especialistas ouvidos pelo ‘Estadão’ explicam como o acordo de colaboração afeta as investigações em andamento e se Jair Bolsonaro pode...
JOTA 11/09/2023 Em defesa da primeira Lei Especial de Contrato de Seguro brasileira Urge aprovação de projeto no Senado para valorizarmos fornecedores de seguro e resseguro que de fato prestigiem o país MARCO...
CONSULTOR JURÍDICO 11/09/2023 Justiça Federal anula efeitos de instrução da Receita sobre crédito tributário Por Vinícius Abrantes No ordenamento jurídico brasileiro, a única previsão legal que limita a utilização de crédito tributário é o artigo...
O DIA 11/09/2023 Decisão de Toffoli no STF deve reforçar revisão de outros acordos de leniência Na quarta-feira, 6, o ministro declarou nulas as provas obtidas pelo trato firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público...
