VALOR ECONÔMICO 03/10/2023 Multinacionais perdem no STJ discussão tributária Decisão da 2ª Turma envolve cálculo do preço de transferência Por Joice Bacelo — De São Paulo A 2ª Turma...
G1 03/10/2023 Empregador é obrigado a pagar transporte alternativo ao trabalhador em caso de greve? Veja o que diz a lei Especialistas explicam as consequências das faltas, se a empresa deve ajudar os funcionários a chegarem ao local de trabalho e...
O GLOBO 02/10/2023 Facebook: Justiça suspende indenização de R$ 5 mil a usuários em ação sobre vazamento de dados Internautas agora precisarão demonstrar danos causados por problemas de privacidade e aguardar decisão em segunda instância Por Ana Flávia Pilar...
GAZETA DO POVO 02/10/2023 Proposta que permite derrubar decisões do STF avança na Câmara com apoio de partidos Por Tatiana Azevedo (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar...
VALOR ECONÔMICO 02/10/2023 STJ mantém créditos de PIS/Cofins de contribuintes Ministro Herman Benjamin nega pedidos da Fazenda para limitar ganhos com a “tese do século” Por Joice Bacelo — De...
ESTADÃO 02/10/2023 As diretrizes do Código de Defesa do Contribuinte no âmbito da Reforma Tributária Claudia Abrosio é sócia no escritório Ayres Ribeiro Advogados, mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de...
CANALTECH 29/09/2023 Indenização do Facebook: usuários deverão comprovar danos por vazamento de dados Indenização do Facebook: usuários deverão comprovar danos por vazamento de dados Por Felipe Demartini | Editado por Wallace Moté (Imagem: Brett Jordan/Pexels)...
VALOR ECONÔMICO 29/09/2023 PPPs avançam e trazem resultados A crescente adesão de governos de todas as esferas é reflexo da possibilidade de encontrar recursos para melhorar a infraestrutura...
BBC NEWS BRASIL 29/09/2023 ‘Dark offices’: os boxes de armazenamento de móveis que estão virando escritórios em SP Mariana Alvim Da BBC News Brasil em São Paulo Tipo de negócio que está se expandindo nas grandes cidades brasileiras,...
ESTADÃO 28/09/2023 STF suspende julgamento da isenção de PIS/Cofins sobre petróleo na Zona Franca de Manaus Ação foi movida pelo Instituto Combustível Legal, que alega que decisões favoráveis a empresas importadoras da área causam desequilíbrio na...
ESTADÃO 28/09/2023 Vídeo engana ao dizer que cobrança indevida feita a idoso por entidade da pesca é imposto sindical Denúncia de débito feito em nome de entidade de trabalhadores da pesca foi distorcida para afirmar que o INSS estaria...
TI INSIDE 28/09/2023 IA: É o final da odisseia terrestre? Por Paulo Henrique Fernandes Certamente, quando escreveu os versos de “Eva”, em 1982, Umberto Tozzi não imaginasse que de fato pudéssemos...
