CORREIO BRAZILIENSE 30/11/2023 STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa...
G1 30/11/2023 Quais direitos tem o funcionário com burnout, depressão ou outra doença relacionada ao trabalho? Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (29) uma atualização da lista de patologias que causam danos à integridade física ou...
ESTADÃO 30/11/2023 PEC dos militares barra politização e desmoralização das Forças Armadas, avaliam juristas Advogados consideram que, tratando-se de alteração à Constituição Federal, a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado,...
ANÁLISE EDITORIAL 30/11/2023 Esther Flesch é destaque na Conferência Internacional sobre Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) A advogada se juntará a renomados especialistas em prevenção à corrupção global para discutir avanços nas áreas ambiental, social e...
CONSULTOR JURÍDICO 28/11/2023 Estado de SP aperfeiçoa seu modelo de transação tributária Claudia Abrosio Lauro Tércio Bezerra Câmara Como amplamente debatido nos últimos anos, a transação consiste no acordo para fins de...
O GLOBO 28/11/2023 Bradesco: após dinheiro sumir, contas aparecem com saldo maior. O cliente pode gastar o valor extra? Especialista afirma que apesar de falha no sistema do banco, quem utilizar essa quantia deverá devolver a instituição financeira Por...
UOL 28/11/2023 Projetos preveem taxa para streaming, não para influenciadores São enganosas as publicações que alegam que o governo federal irá taxar influenciadores digitais em 4% do faturamento bruto, por...
CONSULTOR JURÍDICO 28/11/2023 Soluções tecnológicas em contratações públicas Bruna Trajano É crescente e notória a demanda de soluções tecnológicas pela Administração Pública visando a melhoria dos serviços públicos,...
JOVEM PAN NEWS 28/11/2023 Fundo Eleitoral para o pleito de 2024 deve ser de R$ 5 bilhões Valor representaria um aumento de 150% sobre o montante das eleições municipais passadas, em 2020 Por Jovem Pan Os partidos políticos...
CNN BRASIL 27/11/2023 A pedido da Fazenda, relator apresenta projeto que visa impulsionar setor de seguros no Brasil Um dos elaboradores do projeto diz à CNN que relatório é resultado de “consenso” e vai trazer transparência aos contratos...
CANALTECH 27/11/2023 Fiz um Pix errado e a pessoa não quis devolver: e agora? Por Fabrício Calixto | Editado por Douglas Ciriaco (Foto: Pixabay) Se você fez um Pix por engano e a pessoa beneficiada se...
EXTRA 27/11/2023 Confira seus direitos no trabalho de fim de ano Lei prevê uma série de vantagens e também exigências durante a jornada de Natal e réveillon Por Pollyanna Brêtas —...
