EXTRA 14/03/2024 STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união estável homoafetiva Corte decidiu, no entanto, que período será equivalente ao da licença-paternidade, caso companheira que engravidou usufrua do benefício Por Caroline Nunes...
CONSULTOR JURÍDICO 13/03/2024 Impor limite etário para vaga de emprego gera dever de indenizar, diz TRT-2 A Lei 9.029, de 1995, proíbe práticas discriminatórias na seleção e nas relações de emprego, sejam as discriminações por idade...
CANALTECH 13/03/2024 IRPF | Por que não tenho direito à restituição e preciso pagar? Por Fabrício Calixto | Editado por Douglas Ciriaco (Foto: Agência Brasil) Fez sua declaração de Imposto de Renda e o resultado não...
TI INSIDE 13/03/2024 Projeto apresentado no Senado fortalece autonomia da ANPD O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 615/2024, que altera a...
CONSULTOR JURÍDICO 13/03/2024 TSE aumenta transparência do uso do poder de polícia nas eleições Danilo Vital (Foto: Divulgação/TSE) Ao atualizar a Resolução 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral incentivou os juízes...
FOLHA DE S.PAULO 13/03/2024 Justiça manda pagar R$ 10 mil a candidata barrada em seleção por ter 44 anos Empresa diz que prestação de serviços é ligada a adolescentes e jovens adultos Patrick Fuentes SÃO PAULO (Foto: Divulgação/TRT-2) O...
CONSULTOR JURÍDICO 12/03/2024 IoT e infância: riscos invisíveis nas brincadeiras modernas Marcelo Cárgano Duas crianças brincam, sozinhas, na sala de casa. Sozinhas, não: perto delas está um dispositivo capaz de ouvir...
VALOR ECONÔMICO 12/03/2024 Cotistas obtêm bloqueio de milhões de fundo de investimento na Justiça Após perderem capital injetado em produto de renda fixa por suposta má gestão, investidores tentam reaver dinheiro no Judiciário Por...
BBC NEWS BRASIL 12/03/2024 O contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF Leandro Prazeres e Letícia Mori Da BBC News Brasil em Brasília e em São Paulo (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)...
ESTADÃO 11/03/2024 Proposta do governo para motoristas de apps não inclui empresas de delivery, como iFood Vídeo publicado no Instagram engana ao afirmar que entregadores de comida seriam prejudicados pelo projeto de lei; na verdade, o...
JORNAL DO COMÉRCIO 11/03/2024 Cautelas no momento da demissão, em tempos digitais Alexandre Fragoso Silvestre Há alguns dias viralizou uma postagem no TikTok de uma brasileira que disse estar sendo demitida por ausência de...
CONSULTOR JURÍDICO 11/03/2024 TST homologa acordo extrajudicial com base na autonomia das partes Em respeito à autonomia da vontade, a Justiça Trabalhista deve homologar acordo extrajudicial para reconhecer a quitação total do contrato...
