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ESTADÃO 13/10/2022 Decreto Legislativo esclarece regra de gastos para Organizações da Sociedade Civil Por Raquel Grazzioli 13/10/2022 PDL confere maior segurança jurídica a parcerias com o Estado, necessárias para a efetivação de direitos Em...
CONSULTOR JURÍDICO 12/10/2022 MPT já registra 169 casos de assédio eleitoral contra trabalhadores neste ano 12 de outubro de 2022 Por Karen Couto Em Pernambuco, uma integrante do departamento de recursos humanos da rede Ferreira Costa...
CONSULTOR JURÍDICO 12/10/2022 Redução de quórum em sociedades é incentivo a investimentos Por Pedro Saad Abud A sociedade limitada é o tipo societário mais comum e mais utilizado no Brasil, dados seus custos...
VALOR ECONÔMICO 11/10/2022 Nova lei reduz burocracia e riscos na compra de imóveis Norma acaba com exigência de apresentação de certidões negativas Por Adriana Aguiar — De São Paulo 11/10/2022 Uma nova lei...
METRÓPOLES 11/10/2022 Candidatos brancos que se declaram negros podem sofrer punição? Falta de mecanismos de prevenção é entrave para que o recurso, voltado para candidaturas negras, seja aplicado de forma efetiva...
UOL 11/10/2022 É crime empresários e autoridades ameaçarem eleitores; veja o que dá cadeia (Imagem: @felixenzoliver/Twitter) Colaboração para UOL 11/10/2022 São muitas as denúncias de crime eleitoral cometidas por empresários, autoridades e líderes religiosos que estariam...
ESTADÃO 10/10/2022 Juristas veem ‘estratégia de governo autoritário’ sugestão de Bolsonaro para ampliação do quadro de ministros do STF Advogados constitucionalistas, eleitorais e penalistas ouvidos pela reportagem do Estadão criticam enfaticamente presidente e seu anseio por uma Corte ‘inchada’...
CORREIO BRAZILIENSE 10/10/2022 Zé Trovão pode assumir como deputado? Especialistas explicam Caminhoneiro foi preso por organizar atos antidemocráticos. Mesmo usando tornozeleira eletrônica e impedido de usar redes sociais, Zé Trovão foi...
CBN 10/10/2022 Colégio do DF é investigado por permitir que crianças aparecessem em campanha de Bolsonaro O Colégio CCI em Samambaia, no Distrito Federal, está sendo investigado por levar crianças sem autorização dos pais para o...
JOVEM PAN NEWS 10/10/2022 “TSE tem cometido alguns excessos”, analisa cientista político 10 de out. de 2022 O tema debatido no “Quem tem Razão?” desta segunda (10) foi sobre se o papel...
JOTA 10/10/2022 Como a Justiça tem decidido ações de vítimas de golpes com dados hospitalares Tribunais de Justiça têm entendimento divergente em relação a responsabilização dos hospitais DANIELLY FERNANDES SÃO BERNARDO DO CAMPO 10/10/2022 (Crédito:...