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11 partidos omitem doações para eleições; PL, de Bolsonaro, está na lista
Isabella Cavalcante e Sara Baptista
Do UOL, em São Paulo
(Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)
03/08/2022
Até agora, 11 partidos não entregaram uma prestação de contas completa dos gastos e receitas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No sistema criado pelo tribunal para divulgação das contas, não é possível acompanhar a movimentação de PL, do presidente Jair Bolsonaro, PSTU, Cidadania, PRTB, PP, PCB, PCO, PMB, Agir, Patriota e Pros.
Os 10 primeiros não incluíram nem quanto receberam por meio de doações ou do fundo partidário e nem quanto gastaram. Já o Pros, divulgou as despesas que teve este ano – R$ 578.886,98 -, mas o campo das receitas continua zerado.
Fernando Neisser, advogado especializado em direito eleitoral e sócio da Neisser e Bernardelli Advocacia explica que os partidos não são obrigados a prestar contas neste momento.
Segundo ele, pela Constituição, a prestação de contas é feita de forma obrigatória uma vez por ano. Já no período eleitoral, as legendas devem reportar gastos e receitas a cada cinco dias.
Como a campanha eleitoral ainda não teve início oficialmente, os gastos e receitas das legendas até agora se enquadram como transações comuns e, por isso, não devem obrigatoriamente ser disponibilizados já nos sistemas do TSE. Como acontece em todo período eleitoral, em setembro uma nova plataforma será aberta, onde os partidos devem reportar suas transações eleitorais.
No entanto, o tribunal recomenda que as siglas adotem uma prestação de contas contínua por meio do SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual), criado pelo TSE para dar maior transparência às contas partidárias.
Sem a divulgação voluntária, não é possível conferir, por exemplo, quanto o PL gastou com a convenção partidária realizada no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, que confirmou a candidatura de Bolsonaro à reeleição. Também não é possível verificar quais empresas ou indivíduos doaram ao partido.
