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TSE tira das redes vídeo de Bolsonaro sobre ‘pintar um clima’ com venezuelanas
Em trecho de entrevista a blog, presidente relata encontro com adolescentes no Distrito Federal
Por Luísa Martins — De Brasília
(Foto: Renato Pizzutto/Band)
17/10/2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a remoção nas redes sociais dos vídeos em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre as meninas venezuelanas da região de São Sebastião, no Distrito Federal (DF). Atendendo a pedido da coligação de Bolsonaro, ele afirmou que as publicações que associam o atual presidente à pedofilia são “divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta Corte”.
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujos aliados chegaram a replicar o vídeo, fica proibida de “promover novas manifestações” a respeito do caso, tanto nas redes sociais quanto na propaganda de rádio e televisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Neste sábado, viralizou nas redes sociais um vídeo em que Bolsonaro, durante entrevista a influenciadores digitais na sexta-feira, relata a ocasião em que visitou uma comunidade venezuelana, em 2020, durante a pandemia da covid-19.
“Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas se arrumando, todas venezuelanas. Eu pergunto: se arrumando para quê? Ganhar a vida.”
A visita de Bolsonaro às venezuelanas foi transmitida à época em “live” pelas redes sociais, durante a qual Bolsonaro se manifesta contra o isolamento social como política de combate à pandemia da covid-19 e fala sobre a migração de venezuelanos ao país devido a dificuldades no país de origem. O presidente não citou qualquer suspeita de exploração sexual de menores.
A fala do presidente pode configurar os crimes de prevaricação, difamação e calúnia, além de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A avaliação é de juristas e especialistas ouvidos pelo Valor, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entretanto, a abertura de uma investigação formal contra o presidente – ato que depende do procurador-geral da República, Augusto Aras – é considerada um caminho improvável. A tendência é de que esse debate fique restrito à seara eleitoral.
Para o coordenador e fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser, a declaração pode vir a configurar o crime de prevaricação. “Se Bolsonaro tomou conhecimento da ocorrência de prostituição infantil e se omitiu, incorre em grave conduta, que merece apuração”, diz Neisser, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
O presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pierpaolo Bottini, afirma que, como não há indícios de crime de exploração sexual de crianças no local, as pessoas a quem Bolsonaro se referiu podem processá-lo por crimes contra a honra.
“O que pode ter aí é crime contra a honra das pessoas que atuam naquele local. Se ele insinua que há prostituição e exploração, pode haver difamação, ou até calúnia, e caberia a essas pessoas, em seis meses a partir dessa entrevista, ajuizar a queixa-crime”, diz Bottini, que é professor do Departamento de Direito Penal da USP.
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro afirma que a expressão “pintar um clima”, utilizada para classificar a interação entre um adulto e meninas menores de idade, por si só pode caracterizar violação ao ECA, que protege a dignidade de crianças e adolescentes.
Em live aberta na madrugada de ontem especialmente para falar do caso, o presidente Jair Bolsonaro disse que suas declarações foram distorcidas. Dois partidos, porém, já se mobilizaram contra ele. A deputada eleita Erika Hilton (Psol-SP) decidiu protocolar uma notícia-crime no STF. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também acionou o Supremo.
Ainda ontem, antes da decisão judicial, a plataforma de conteúdo “YouTube” removeu o vídeo da entrevista por divulgação de “informações médicas incorretas”, segundo o blog Panorama Esportiva, do jornal “O Globo”. Na mesma entrevista, Bolsonaro minimizou a importância de mortes e contágios de covid-19 em crianças e adolescentes durante a pandemia.
Em nota, o YouTube justificou a remoção alegando que as diretrizes da empresa “ não permitem, por exemplo, informações incorretas sobre a covid-19”. A empresa afirmou que já removeu mais de um milhão de vídeos que promoviam informações médicas incorretas sobre a pandemia.
