Trajetória e construção na criação da Nova Lei do Seguro

Foto: IBDS

No primeiro programa de setembro do CQCS Bate Bola com Gustavo Doria Filho, o convidado especial foi Ernesto Tzirulnik, Presidente do IBDS, que participou para discutir a construção da nova Lei do Contrato de Seguro. Na primeira parte do programa, Tzirulnik relatou como se deu esse processo e compartilhou experiências que ajudaram a mostrar a importância dessa conquista para o mercado.

“Eu comecei a minha vida profissional criando o departamento jurídico de uma companhia de seguros, a Aliança da Bahia. Era a seguradora líder do seguro de Itaipu, o maior programa de seguros do Brasil. Em um mundo muito formalista, a Aliança era um celeiro de oportunidades: tínhamos a maior apólice, com maior volume de garantia e também a maior diversidade de coberturas, protegida por um seguro que nem sequer tinha apólice”, explicou.

Ele contou ainda que, na época, a Aliança prestava serviços de emissão de apólices para outras seguradoras, como a COSESP (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo), que precisava agilizar processos que não conseguia realizar internamente. “Isso era uma prova magnífica de que estamos diante de um contrato consensual. Ao mesmo tempo, ouvia-se no mercado que os contratos de seguro eram formais, solenes. Havia muita distância entre a prática dos seguros e a teoria do seguro, assim como entre o que o mercado fazia e o que estava no Código Civil”, compartilhou Tzirulnik.

O advogado também ressaltou o impacto da abertura do mercado financeiro e de seguros para o mercado internacional, nos anos 80. “Quando se prometeu a quebra do monopólio do IRB, ele começou a perder seus melhores quadros e a mimetizar as seguradoras privadas. Com isso, surgiram apólices com textos menos claras e coberturas mais restritivas, além de desafios de subscrição. Essa história mostra que, mesmo diante das mudanças, a essência do contrato de seguro sempre foi a consensualidade”, concluiu.

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