Registro de óbito é atribuído à pessoa errada e transforma vida de dona de casa em drama

Uma falha em cadastros do governo transformou a vida de uma dona de casa em um verdadeiro drama. Depois que uma mulher com o mesmo nome morreu, o registro de óbito foi atribuído à pessoa errada – justamente à que está viva. Maria Célia da Silva, de 55 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, é considerada morta nos sistemas públicos do governo.

A confusão começou em 2022, quando o CPF dela foi vinculado ao de outra mulher com o mesmo nome. Mesmo depois de corrigido, após a morte da outra pessoa, o problema voltou novamente. “Quando eu fui fazer o exame, saiu no nome de outra pessoa. A mulher morreu e disseram que eu também morri. E eu tô aqui, viva!”, disse a vítima.

Desde então, dona Maria não consegue sacar o benefício do Bolsa Família, usar o SUS ou movimentar a conta bancária. A filha lembra de uma situação constrangedora quando acompanhou a mãe na agência. “O funcionário gritou dizendo que ela estava morta e ameaçou chamar a polícia”, conta Jacilene Maria Rosendo.

O advogado, que assumiu o caso de forma voluntária, tenta provar o óbvio: que ela está viva. “É um absurdo. Isso fere a dignidade da pessoa humana e pode gerar indenização por danos morais”, explica Emmanuel Joaquim. Segundo especialistas em proteção de dados, casos como o de Maria Célia ainda acontecem por falhas antigas no sistema de emissão de CPFs e a falta de integração entre os órgãos públicos.

Para comentar o assunto, o Jornal da Record entrevistou a especialista em proteção de dados Antonielle Freitas, sócia do escritório Viseu Advogados.