Projeto busca limitar acesso de partidos ao STF

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prepara uma proposta para limitar quem são os partidos com “legitimidade” para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é combater a judicialização da política fazendo com que apenas partidos com representação no Congresso possam recorrer à instância máxima da Justiça.

Para debater o assunto, o programa “Poder Expresso”, do SBT News, entrevistou o especialista em direito eleitoral Rafael Cezar, sócio do escritório Callado, Petrin, Paes & Cezar Advogados.