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Por que Marçal estará em debate na Band e Marina Helena não foi convidada?
Ana Paula Bimbati e Fabíola Perez
Do UOL, em São Paulo
(Foto: Reprodução/Instagram)
Mesmo sem representatividade do partido no Congresso, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) participará do primeiro debate eleitoral em TV aberta, que ocorrerá na quinta-feira (8) na Band. A candidata do Novo, Marina Helena, ficará de fora da discussão.
O que aconteceu
- Relevância editorial e intenção de votos nas pesquisas eleitorais levaram Marçal a ser convidado, diz Band. A emissora afirmou ao UOL que os critérios foram “amplamente conversados nas reuniões com os partidos, aceito por todos e assinado em ata eleitoral”. O empresário marcou 12% na última pesquisa Quaest.
- A legislação do TSE diz que as emissoras de TV aberta são obrigadas a convidar candidatos dos partidos com representatividade no Congresso. A obrigatoriedade é para legendas que tenham, no mínimo, cinco parlamentares. O PRTB de Marçal não elegeu nenhum político em 2022.
- Emissoras têm obrigação, mas também liberdade para convidar candidatos e coligações para os debates. O debate ocorrerá às 22h15, na sede da Band, na zona sul de São Paulo. Além de Marçal, Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) participarão do primeiro embate.
- Critério de audiência também é avaliado por emissoras, avalia professor. Segundo Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV, a estratégia de comunicação de Marçal se baseia na “criação de factoides”. “Essa postura favorece a presença dele, todo mundo quer saber quem ele está acusando. Com isso, ele é convidado mesmo sem representatividade no Congresso”, diz.
- Justiça Eleitoral respeita liberdade de imprensa. “O único limite à liberdade de imprensa é aquele da lei, ou seja, o número de parlamentares [que os partidos dos candidatos devem ter para serem obrigatoriamente convidados]”, afirma Neisser.
“Além do critério de representação no parlamento, há a análise jornalística de relevância editorial. O candidato Pablo Marçal tem mais de 10 pontos nas pesquisas. Os critérios foram amplamente conversados nas reuniões com os partidos, aceito por todos e assinado em ata eleitoral.”
Band, em nota
Candidata do Novo diz que vai entrar com recurso
- O juiz Rodrigo Marzola Colombini havia permitido a participação de Marina Helena (Novo) no debate eleitoral na noite de segunda-feira (5). O magistrado, porém, reconsiderou e a candidata não estará presente para discutir propostas para a cidade de São Paulo no primeiro encontro de candidatos.
- Após a decisão do juiz, candidata convocou manifestação em frente à emissora. Segundo interlocutores da campanha, o protesto ocorrerá “contra a arbitrariedade da Band para barrar sua participação.” Procurada, a emissora disse que não vai comentar o caso.
- Advogados da candidata analisam possibilidade de recurso. “Estamos correndo contra o tempo e tudo vai depender da Justiça. Não esperava esse entendimento do juiz. Esperamos que a própria Band reveja esse papelão”, disse Marina ao UOL. “Vamos recorrer, estou otimista.”
“Trata-se de um debate já superado que candidatos pequenos, de partidos pequenos, requentam toda a eleição para tentar uma intervenção maior da Justiça Eleitoral sobre a liberdade de imprensa.”
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV.
Salles no Novo mudou cenário
- Novo tinha quatro representantes no Congresso Nacional. Com a chegada do deputado federal Ricardo Salles, a legenda passou a ter cinco deputados no Congresso, o que obrigaria as emissoras de televisão a convidar seus candidatos às prefeituras para participarem dos debates eleitorais.
- Decisão da Justiça ressalta que a filiação do deputado ocorreu após prazo definido pelo TSE, 20 de julho. “A representante faz menção a uma consulta formulada ao C. Tribunal Superior Eleitoral que remonta ao ano de 2014 (consulta TSE 106-94 – fls. 05 da petição inicial) e que está logicamente prejudicada (não mais vigente) por força da regulamentação atual (artigo 44, § 6º da Resolução TSE nº 23.610/2019)”, diz magistrado em decisão.
- A direção nacional da sigla divulgou uma mensagem de boas-vindas ao deputado federal no sábado (3). A nota foi divulgada no mesmo dia em que foi realizada a convenção que oficializou a candidatura de Ricardo Nunes (MDB) à reeleição.