Para especialistas, IOF maior afeta os pobres

Para especialistas, IOF maior afeta os pobres

Economistas e tributaristas comentam impacto da alta de imposto sobre endividamento, que é maior na baixa renda, e no repasse de preços

Por Michael Esquer, Marcelo Osakabe e Alex Jorge Braga — De São Paulo

07/07/2025 05h00 Atualizado há 3 horas

O aumento do IOF, estopim para a crise entre governo e Congresso, não afetaria apenas os mais ricos, e tal afirmação é “simplificadora”. Essa é a avaliação de tributaristas e economistas ouvidos pelo Valor. Embora o efeito da medida não fosse igual em termos de arrecadação, com os mais ricos pagando mais, os mais pobres poderiam ter maior dificuldade para absorver impactos indiretos, como o encarecimento do crédito.

“Afirmar que o aumento do IOF impactaria apenas os mais ricos é, antes de tudo, uma simplificação política. Se considerarmos unicamente o IOF sobre câmbio e o perfil de quem remete recursos ao exterior, é claro que o impacto recai mais intensamente sobre quem tem maior renda. Mas o IOF vai muito além disso”, diz José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados. “Em um país com juros reais ainda elevados, encarecer o acesso ao crédito significa pressionar preços, frear atividade econômica e prejudicar o consumidor comum.”

O decreto com o aumento do IOF foi suspenso na sexta-feira, 4, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso.

A parcela da população que vive com renda muito baixa e sequer tem acesso a cartão de crédito ou remessas internacionais, diz Lopes da Costa, não seria diretamente impactada. Mas, afirma, isso não significa que estaria protegida, porque consome bens e serviços que seriam impactados indiretamente pelo aumento do imposto.

Na avaliação dele, o aumento do IOF não escapa da lógica de que a tributação sobre mais pobres se dá de forma invisível.

Júlio César Soares, tributarista e sócio da Advocacia Dias de Souza, concorda que a premissa de impacto exclusivo sobre mais ricos é simplificadora e até equivocada.  O IOF, diz, na prática, incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários, muitas das quais são amplamente utilizadas por pessoas jurídicas de pequeno porte e por indivíduos de baixa renda, sobretudo em períodos de maior necessidade financeira.

O principal impacto para os mais ricos, diz, viria pelo IOF-Câmbio, especialmente no envio de remessas ao exterior, viagens internacionais e investimentos offshore.

Se o governo deseja aumentar a tributação dos mais ricos, deve taxar patrimônio, renda e herança,, analisa Luiz Roberto Peroba, sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

“Os mais pobres que geralmente compram a parcelado, por não terem todo o dinheiro do produto de uma vez, também arcarão com o aumento da tributação”, diz. Peroba lembra que os mais pobres serão tributados de maneira “menos visível”, pois o aumento do custo será compensado no produto final.

O advogado lembra que no anúncio do aumento do IOF não houve a narrativa de “taxação dos mais ricos” pelo governo. Segundo ele, o discurso surgiu após a derrota da medida no Congresso.

A forte expansão do crédito nos últimos anos faz com que a elevação do IOF impacte diretamente todas as famílias, não apenas as mais ricas, afirma a economista-chefe do banco Inter, Rafaela Vitória. “Hoje todas as camadas sociais usam algum tipo de recurso tomado, seja ele o financiamento de veículo para a classe média, seja o crédito rotativo no cartão para os de renda mais baixa. Além disso, impacta todas as empresas que tomam capital de giro”, diz.

Para ela, o governo pode ter mérito na elevação do IOF sobre operações de câmbio, já que se trata de equalização de alíquotas. Esta, por sinal, afetaria apenas as famílias de maior renda, já que atinge principalmente viagens internacionais e investimentos feitos no exterior.

“Mesmo assim, não é um bom sinal. Vale lembrar que zerar o IOF sobre câmbio era uma das ações que o governo propôs em sua iniciativa para ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE]”, nota. Já a elevação do tributo sobre operações de crédito tem caráter arrecadatório e deve ser rejeitada, lembrando o impacto de até R$ 40 bilhões em 2026.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/07/07/para-especialistas-iof-maior-afeta-os-pobres.ghtml