PORTFÓLIO
Os riscos e benefícios da isenção de FGTS e INSS para aposentados
O projeto acaba com o desconto do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados
Por Pedro Gil
(Foto: Ag. Senado)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto que acaba com o desconto do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. O texto segue para o Plenário do Senado.
Segundo o advogado Marcel Zangiácomo, do Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados, a aprovação pode levar a diferenças de remuneração entre aposentados e não aposentados, restringir até 5% o quadro de funcionários para aposentados e gerar custos e incertezas com a adaptação às novas regras.
“Empresários, devem ficar atentos ao projeto de lei recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que isenta o pagamento de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados. Essa medida tem como objetivo incentivar a contratação de idosos, o que pode trazer vantagens e desafios para as empresas”, diz.
