PORTFÓLIO
Morte durante supino em PE: quais são as responsabilidades das academias
Estabelecimentos devem ter profissionais especializados, equipamentos com manutenção em dia e protocolos internos de segurança
Por Bianca Camatta
(Imagem: Reprodução)
Ronald José Salvador Montenegro, de 55 anos, fazia o exercício de supino quando o equipamento caiu sobre o tórax dele. O acidente, que aconteceu na última segunda-feira (1/12), causou a morte do homem em uma academia localizada em Olinda (PE). O caso levanta um alerta sobre as normas de segurança que devem ser seguidas por estabelecimentos de exercício físico.
O acidente aconteceu na RW Academia. Como informado pelo g1, o caso foi registrado na Delegacia de Rio Doce como morte acidental. Ainda não há informações se a academia foi responsabilizada ou se deverá pagar indenização à família.
PEGN entrou em contato com a RW Academia, mas não obteve retorno até o momento da publicação, o espaço segue aberto. Porém, em nota divulgada nas redes sociais, a empresa lamenta o ocorrido e informa que teria prestado atendimento imediato e acionado o socorro. “Colocamo-nos integralmente à disposição para oferecer todo apoio necessário aos seus entes queridos, auxiliando no que estiver ao nosso alcance durante este momento tão difícil”, diz a nota. Veja a íntegra no final da reportagem.
Em casos como esse, a responsabilidade da academia só é comprovada se houver nexo entre os casos. “A responsabilidade não é automática. Avalia-se se a academia cumpriu seus deveres de manutenção, orientação e prevenção, e se havia algum risco previsível que poderia ter sido evitado”, explica Ricardo Motta, especialista em direito do consumidor e sócio do escritório Viseu Advogados.
Segundo ele, se o acidente for resultado de uma realização inadequada do exercício, sem falha do estabelecimento, a tendência é que a academia não seja responsabilizada. “O direito admite culpa exclusiva ou concorrente da vítima quando há descumprimento de orientações, excesso de carga ou condutas fora dos padrões de segurança”, adiciona.
“Mesmo quando existe falha, o valor e a extensão da indenização dependem da comprovação do prejuízo, da gravidade do dano e da participação da própria vítima (aluno) na dinâmica do acidente. Ou seja, não há um padrão automático: cada caso é avaliado segundo provas, condutas e circunstâncias específicas”, explica Motta.
Elias Menegale, sócio do Paschoini Advogados, aponta algumas responsabilidades que podem ser exigidas em caso de falha de manutenção, orientação, supervisão ou segurança por parte da academia. A vítima ou a família tem direito a imagens de câmeras, ficha de treino, avaliação física e identificação de profissionais responsáveis. “A empresa pode ser obrigada a pagar despesas médicas, cirurgias, internações, fisioterapia, danos morais, danos estéticos, lucros cessantes, pensão mensal em caso de incapacidade, pensão aos dependentes em caso de morte e custos funerários”, aponta Menegale.
Algumas das rotinas de manutenção e segurança que devem ser seguidas, segundo os especialistas, são:
- Manutenção regular dos equipamentos;
- Instruções acessíveis sobre utilização correta;
- Presença de profissionais habilitados para orientar quando necessário;
- Protocolos internos de segurança e atendimento emergencial.
A academia não é obrigada a ter profissionais acompanhando cada aluno, mas é importante que tenha especialistas disponíveis durante todo o período de funcionamento do local. “A academia deve ter profissional habilitado durante todo o expediente, com supervisão real — não apenas presença física no local. Ele deve orientar, corrigir execução e intervir em exercícios de risco”, fala Menegale.
“É uma responsabilidade de gestão e prevenção de riscos previsíveis, mas não a eliminação completa de risco, inerente à própria atividade física”, analisa Motta. Em caso de acidente, o advogado pontua que não é obrigatório possuir uma equipe médica interna, mas a resposta deve ser adequada. “É dever da academia garantir que os colaboradores tenham noção básica de primeiros socorros, possuir kit de primeiros socorros e protocolos para acionar o SAMU e isolar a área”, diz.
Academia estava regularizada, diz conselho regional
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – Pernambuco (CREF12/PE) enviou uma nota a PEGN afirmando que a RW Academia estava regularizada e com profissional de Educação Física presente no local.
A entidade orienta os alunos sobre a necessidade de checagem do certificado de registro do estabelecimento no conselho.
“O Conselho orienta ainda que a prática de exercícios físicos seja realizada conforme a prescrição feita pelo Profissional de Educação Física, respeitando a progressão adequada, a ficha de treino e as recomendações de execução técnica. Seguir o plano elaborado pelo profissional, tirar dúvidas sobre os movimentos e evitar treinos copiados da internet são medidas essenciais para a prevenção de acidentes.”
Confira o texto completo divulgado pelo CREF12/PE e pela academia:
CREF12/PE
“O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – Pernambuco (CREF12/PE) lamenta profundamente o falecimento do aluno que sofreu um acidente enquanto treinava em uma academia no município de Olinda/PE. Ele chegou a ser socorrido e levado por profissionais do estabelecimento à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mas não resistiu. O Conselho se solidariza com familiares e amigos.
O CREF12/PE informa também que o estabelecimento estava regularizado e com Profissional de Educação Física presente no local.
O CREF12/PE reforça à população a importância de sempre treinar em academias registradas no Conselho e de exigir a apresentação da CIP (Carteira de Identidade Profissional) do responsável técnico e dos profissionais que atuam no local. Esse hábito aumenta a segurança do praticante, reduz riscos e assegura que o treinamento seja conduzido por profissionais habilitados.
O Conselho orienta ainda que a prática de exercícios físicos seja realizada conforme a prescrição feita pelo Profissional de Educação Física, respeitando a progressão adequada, a ficha de treino e as recomendações de execução técnica. Seguir o plano elaborado pelo profissional, tirar dúvidas sobre os movimentos e evitar treinos copiados da internet são medidas essenciais para a prevenção de acidentes.”
RW Academia
“É com profunda tristeza e consternação que a RW Academia, se solidariza com o falecimento de nosso aluno Ronald José Salvador.
Toda a equipe prestou atendimento imediato, acionando prontamente o socorro especializado. Apesar de todos os esforços empregados, recebemos com imenso pesar a notícia de seu falecimento.
Transmitimos aos seus familiares e amigos nossas mais sinceras condolências, desejando força e conforto neste momento de dor incomensurável. Ronald José Salvador sempre será lembrado com respeito e carinho por todos que fizeram parte de sua trajetória em nossa comunidade.
Colocamo-nos integralmente à disposição para oferecer todo apoio necessário aos seus entes queridos, auxiliando no que estiver ao nosso alcance durante este momento tão difícil.
Respeitosamente,
RW Academia”
