PORTFÓLIO
Microempreendedores se preocupam com aumento das alíquotas do IOF; entenda o que muda
A medida vai dobrar as alíquotas de tomada de crédito para pessoa jurídica, empresas do Simples Nacional e até para MEIs – os microempreendedores individuais
Foto: Patrícia Cruz / Sebrae-SP
Por Karen Lemos
Microempreendedores e donos de pequenas empresas estão preocupados com o aumento das alíquotas do IOF após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu manter o decreto do governo federal, aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras em algumas situações.
A medida vai dobrar as alíquotas de tomada de crédito para pessoa jurídica, empresas do Simples Nacional e até para MEIs – os microempreendedores individuais.
É o caso de Karina Bifulco, de 36 anos, que se tornou MEI há cerca de um ano. Nesse tempo, ela precisou fazer dois empréstimos para investir na loja de confecção que abriu no Brás, bairro de São Paulo tradicionalmente conhecido por esse tipo de comércio.
Sabendo do IOF mais caro sobre crédito para MEIs, Karina diz que não contrataria um novo empréstimo neste momento:
“A gente fica um pouco assustado com esse aumento, sempre pensando se vale a pena empreender para ver se consegue fazer o negócio fluir, aumentar a nossa demanda e conseguir manter o nosso negócio.”
Advogada especialista em direito tributário, Bruna Maria Fagundes de Souza explica que diversos setores serão afetados, mas quem vai sentir de forma mais direta são os microempreendedores e as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Ela diz que as alíquotas – que agora dobram sobre as operações de crédito – irão pesar no caixa desses setores.
“Isso é especialmente preocupante, porque microempreendedores e empresas do Simples dependem constantemente de crédito para manter o seu negócio funcionando.”
A especialista lembra ainda que essa medida vai contra o discurso do governo de fazer uma justiça tributária com o decreto do IOF, já que duplica a carga de tributos para o pequeno negócio.
De acordo com levantamento do Sebrae, os pequenos negócios são 97% do total de empresas do Brasil, além de serem responsáveis por 26,5% do PIB do país.
Para as empresas do Simples Nacional, a alíquota diária de IOF, que era de 0,00137%, sobe para 0,00274% em operações de crédito de até R$ 30 mil. Essa é a mesma alíquota diária que passa a ser aplicada para os mais de 16 milhões de MEIs no país.
O governo diz que as mudanças foram feitas para uniformizar o tratamento tributário entre pessoas físicas e jurídicas, que até então as pessoas jurídicas estavam sujeitas a alíquotas diárias inferiores, o que acarretava em distorções e comprometia a isonomia do sistema tributário.
