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Lula na Sapucaí pode configurar crime eleitoral? O que dizem especialistas
Saulo Pereira Guimarães, Bruno Luiz e Adriana Ferraz
Do UOL, em São Paulo
Imagem: Acadêmicos de Niterói/Instagram
A homenagem ao presidente Lula (PT) pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, do grupo especial do Rio, no Carnaval deste ano, não configura propaganda eleitoral antecipada, na opinião de cinco especialistas em direito eleitoral consultados pelo UOL. Porém, eles enxergam riscos relacionados à iniciativa.
O que aconteceu
Desfile em homenagem a Lula acontece no próximo dia 15. Vencedora da série Ouro do Carnaval carioca em 2025, a Niterói escolheu como tema a história do atual presidente, que é pré-candidato à reeleição na disputa marcada para outubro. A oposição acionou o Ministério Público Eleitoral.
O que diz a lei
Em ano de eleição, exaltar qualidades dos pré-candidatos sem pedido explícito de voto não configura propaganda antecipada. A regra está prevista na Resolução Nº 23.457, de 2015 da Justiça Eleitoral. A propaganda eleitoral só pode acontecer a partir de 16 de agosto.
O que dizem os especialistas
Só se houver um pedido explícito de votos em Lula, o desfile poderá ser classificado como propaganda eleitoral antecipada. Se isso não acontecer, os estudiosos do direito eleitoral consultados pela reportagem concordam que não há violação da lei eleitoral em vigor hoje.
Apesar de consenso, advogado vê riscos. Especialista em direito eleitoral, Flávio Pereira afirma que, caso envolva “direta menção à futura eleição”, o desfile poderá ser entendido como “ato abusivo” e gerar processo na Justiça Eleitoral —no limite, há risco de provocar cassação do registro de candidatura.
Mesmo eventual punição em caso de pedido de voto é questionada por um dos advogados. Especialista em direito criminal e eleitoral, Michel Saliba diz que, caso sejam pedidos votos, o mais provável é que Lula e a escola sejam multados. Segundo ele, isso evita que homenagens sejam usadas para inviabilizar candidaturas.
“A lei fala em pedido explícito de voto. Ou seja, se a escola de samba contar a história dele sem pedir voto, sem alusão às eleições de 2026, não há problema do ponto de vista eleitoral”
Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral
“Não há nenhuma chamada ao eleitor (no samba-enredo). Vamos de 13, digite 13, vai de 13, não tem um verbo que chame o eleitor. Não vejo nenhuma ilicitude”
Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral
“Se o desfile da escola se transformar em uma manifestação eleitoral, o presidente corre o risco de responder por propaganda eleitoral antecipada, além de abuso de poder econômico no processo eleitoral, com risco, inclusive, de cassação de seu registro de candidatura, ante a dimensão do evento e o consequente desequilíbrio para com seus concorrentes”
Flávio Henrique Costa Pereira, especialista em direito público e eleitoral
“A Justiça Eleitoral considera propaganda antecipada a divulgação de pretenso candidato, ou em seu benefício, que faça uso de palavras e expressões semelhantes ao pedido explicito de votos, como, por exemplo, ‘vamos juntos’”
Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, especialista em direito eleitoral
“Não há a configuração do Ilícito eleitoral tipificado como campanha antecipada irregular, pois a homenagem proposta pela escola de samba não apresenta qualquer caráter eleitoral, mas apenas uma homenagem à biografia do presidente Lula”
Marcos Jorge, advogado especialista em direito eleitoral
“No meu entendimento, não há propaganda eleitoral antecipada, já que os atos previstos no calendário eleitoral ainda não começaram. Se a Anitta, por exemplo, fosse enredo de uma escola de samba hoje e decidisse se candidatar lá na frente, isso não seria caracterizado como propaganda eleitoral antecipada”.
Michel Saliba, advogado criminalista e eleitoralista
Lula vai à Sapucaí, mas não desfilará pela escola
Presença de Lula no sambódromo está confirmada. Segundo interlocutores do Planalto, o presidente ficou “lisonjeado” com a homenagem, mas se negou a participar do desfile. Dois camarotes já foram reservados para que o presidente, a primeira-dama Janja e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), assistam à apresentação.
Não é a primeira vez que um presidente é homenageado na avenida. Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek também já foram tema de desfiles. Em 2012, a vida de Lula foi enredo da Gaviões da Fiel e o Vai-Vai homenageou Dilma Rousseff (PT) e outras mulheres no enredo “Mulheres que Brilham – a força feminina no progresso social e cultural do país”.
