Justiça suspende falência da Oi após pedido de bancos

Por Marcelo Fischer Salvatico

Foto: Divulgação

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (14) o decreto de falência do Grupo Oi, decisão anunciada no início desta semana. A reversão atende a um pedido dos bancos Itaú e Bradesco, que estão entre os maiores credores da companhia de telecomunicações.

Com a reviravolta, o processo da Oi retorna ao formato de recuperação judicial. A decisão foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

No recurso, de acordo com o g1, os bancos argumentam que a manutenção da falência, neste momento, poderia causar “prejuízos potencialmente mais graves não apenas aos credores, mas ao interesse público”, visto que a empresa é responsável por serviços essenciais, como a conexão de números de emergência da polícia e bombeiros.

Para a desembargadora, havia “verossimilhança nas alegações” e um risco de dano maior caso a falência se mantivesse.

De acordo com os credores da empresa, a Oi não cumpriu totalmente o plano de recuperação anterior por não conseguir vender alguns ativos importantes, como por exemplo as Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que deveriam gerar caixa para o pagamento de dívidas.

A decisão da desembargadora destacou também que manter a recuperação judicial permite uma venda “organizada e planejada dos ativos”. O objetivo é evitar a perda de valor desses bens, e, assim, aumentar as chances de pagamento aos credores.

Com a suspensão, os administradores judiciais anteriores, o escritório Wald Administração de Falências e a Preserva-Ação, voltam à responsabilidade de acompanhar a execução do plano e a reorganização da empresa.

Suspensão de falência é comum?

De acordo com o gerente jurídico do escritório Paschoini Advogados, Elias Menegale, é comum e esperado que ocorram pedidos de suspensão em processos. “As reviravoltas elas são algo pertinente dentro de um processo judicial e a decretação de falência nada mais é do que uma decisão em um processo judicial”, afirma.

Menegale relembrou o caso recente da Livraria Cultura, que por teve sua falência decretada e revertida algumas vezes. Ou seja, é possível que a decisão da magistrada de reverter a falência da Oi também possa ser revertida.

Falência decretada

A decisão desta sexta reverteu um cenário que parecia definitivo. Na última segunda-feira (10), a 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ havia decretado a falência do Grupo Oi.

A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, encerrava o segundo processo de recuperação judicial da companhia, iniciado em 2023. A magistrada reconheceu a “insolvência técnica e patrimonial” da operadora, afirmando que “a Oi é tecnicamente falida”.

O pedido de falência partiu do próprio administrador judicial, Bruno Rezende, que apontou a impossibilidade de a Oi arcar com suas dívidas.

A situação financeira era considerada insustentável: a dívida com fornecedores fora do processo de recuperação já somava R$ 1,7 bilhão em outubro, meio bilhão a mais do que o registrado em junho.

A Oi vive uma crise profunda há anos. A empresa entrou em sua primeira recuperação judicial em 2016, com dívidas que somavam R$ 65 bilhões.

Embora tenha concluído esse processo no fim de 2022, a operadora pediu uma nova proteção judicial poucos meses depois, no início de 2023, com dívidas acumuladas de R$ 44,3 bilhões.

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