Matheus Puppe, advogado especialista em privacidade e proteção de dados, explicou com mais detalhes o que essa nova legislação mudou

Júlia Dal Rovere 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying no país.

O texto estipula que o cyberbullying pode resultar numa pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Para o bullying, a penalidade será multa, a menos que a conduta constitua crime mais grave.

A definição de bullying no texto é a seguinte: “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

E para mais detalhes sobre a nova legislação, recebemos o advogado Matheus Puppe, especialista em privacidade e proteção de dados. Ele explicou o que mudou com a nova lei.

Eu acho que a lei vai muito além da questão do bullying ou cyberbullying, ela fortalece a proteção da criança e do adolescente, especialmente nesse ambiente interconectado, digital, que nós temos hoje, que é uma realidade para qualquer criança de qualquer local do Brasil. O bullying, a gente sempre viu isso como algo recorrente, de fato, foi verificado que existem efeitos psicológicos, impactos no psicólogo da criança e do adolescente e, isso vem sendo intensificado esse combate, e  a lei já é uma é reflexo disso.

Matheus Puppe

Confira a entrevista!

https://olhardigital.com.br/2024/01/15/videos/entrevista-bullying-e-cyberbullying-sao-crimes-no-brasil-o-que-muda/