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Emprego e renda ajudam mulher a se afastar da situação de violência
Emprego e renda ajudam mulher a se afastar da situação de violência
Empresa que não está atenta aos casos pode aumentar o risco de isolamento e fragilidade das funcionárias, alerta analista
Por Ana Flávia Pilar e Esther Gama
— São Paulo e Rio
(Imagem: Freepik)
A atuação das empresas no acolhimento de funcionárias vítimas de violência doméstica é fundamental. Manter o emprego, o salário e a independência financeira é condição indispensável para a mulher se desvencilhar da situação de vulnerabilidade perante o cônjuge ou familiar abusivo, afirmam especialistas. Beatriz Accioly, líder da Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Mulheres, alerta que uma empresa que não enxerga esse contexto pode, sem querer, aprofundar o isolamento e a fragilidade da mulher.
Isabela Duarte Kelly, economista do FGV Ibre, explica que as mulheres em situação de maior vulnerabilidade econômica — fora do mercado de trabalho ou com menor renda — tendem a enfrentar mais dificuldades para romper um ciclo de violência e buscar ajuda:
— Como o poder está ligado ao dinheiro, a autonomia é importante.
Desde 2006, a Lei Maria da Penha garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito à manutenção do vínculo empregatício por até seis meses em caso de afastamento do trabalho. Só em dezembro de 2025, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu quem responde pelo custeio desse período. Os primeiros 15 dias ficam a cargo da empresa; a partir do 16º dia, a responsabilidade passa ao INSS.
STF viu ‘risco social’
Segundo a advogada Erika Palma, especialista em previdência complementar, o STF entendeu que a violência doméstica é um “risco social”, equiparando o afastamento ao auxílio-doença acidentário. Erika alerta, porém, que há uma subnotificação dos casos relacionados à violência doméstica. O afastamento costuma ser registrado sob códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) que descrevem a consequência imediata do problema, não a causa. É o caso das mulheres que se afastam por ansiedade, mas não é informado que o abuso causou o transtorno, por exemplo.
— O nexo de violência doméstica raramente é o foco da perícia médica previdenciária tradicional, que é estritamente clínica e funcional. As mulheres se afastam por lesões comuns para mascarar a violência — diz Erika.
Vendedora em uma rede de supermercados, Maria (nome fictício, pois ela prefere não se identificar), hoje com 42 anos, conta que costumava ir trabalhar muito machucada após ser agredida pelo seu então marido. Ela tentava esconder as marcas, mas certa vez sua coordenadora percebeu:
— Eu tinha muita vergonha de falar sobre essas coisas, mas ela acabou percebendo e me acolheu muito bem. Ela não olhou a situação como se fosse um problema e me deu cinco dias para ficar em casa e me recuperar.
O apoio pessoal da coordenadora foi uma iniciativa isolada, porque a empresa não tinha uma rede de assistência nem um canal de denúncias. A rotina de agressões trouxe consequências também de longo prazo para o trabalho de Maria:
— Eu tinha que fiscalizar algumas lojas e tratar diretamente com os gerentes. Depois disso, eu comecei a sentir um pouco de medo, não chegava mais com autoridade para falar. Eu comecei a olhar os homens de outra forma no meu trabalho.
‘Ainda é vergonhoso’
Apesar dos avanços em políticas e protocolos, o fato de haver poucos dados oficiais organizados no Brasil torna quase impossível dimensionar o tamanho do problema. Segundo a juíza Renata Gil, as informações sobre os casos de violência doméstica estão separadas em diferentes bases, sem coordenação. Ela diz que a subnotificação ainda é um grande problema, já que o estigma e a dependência financeira frequentemente impedem que as vítimas denunciem. Isso indica que muitas mulheres continuam a trabalhar mesmo em situação de violência.
— Ainda é vergonhoso para uma mulher revelar isso. Em geral, as mulheres sofrem violência e continuam trabalhando.
*Esther Gama, estagiária, sob a supervisão de Luciana Rodrigues
